Justiça defere liminar e cobranças de dívidas do Figueirense são suspensas por 30 dias

Clube agora tem 30 dias corridos para retificar o pedido inicial do processo e, se deferido, outros 60 dias para apresentar um plano de recuperação.

O Figueirense obteve nova vitória na Justiça na noite desta quarta-feira (31). O juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis, deferiu a liminar que suspende todas execuções e cobranças do Alvinegro pelos próximos 30 dias.

Figueirense obteve nova vitória na justiça – Foto: Patrick Floriani/FFCFigueirense obteve nova vitória na justiça – Foto: Patrick Floriani/FFC

A decisão tem papel fundamental no processo de reestruturação do Figueirense, dando à diretoria do Furacão tempo e novas possibilidade de prosseguir com o projeto.

O clube agora tem 30 dias corridos para retificar o pedido inicial do processo e, se deferido, outros 60 dias para apresentar um plano de recuperação.

Confira parte do despacho:

Assim, em razão de todo o exposto, defiro parcialmente a liminar pleiteada para antecipar os efeitos do stay period (art. 6º da lei 11.101/2005) aos requerentes FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE LTDA e FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE, até o escoamento do prazo, situação que afetará na:

  • suspensão da exigibilidade executiva de todos e quaisquer créditos trabalhistas e quirografários detidos contra o Figueirense Futebol Clube ou contra a Figueirense Futebol Clube Ltda.;
  • autorização do sobrestamento dos atos expropriatórios de todos e quaisquer ativos que tenham sido objeto debloqueios ou arrestos, assim como os dados em caução ou depósito, nos processos em que se discutem os créditos trabalhistas e quirografários, futuramente submetidos ao processo de recuperação a ser ajuizado;
  • Caberá às requerentes a comunicação da referida decisão aos juízos competentes, devendo providenciar o envio dos ofícios a todas as ações em que figuram como parte;
  • Quanto à retificação ao valor da causa, cabe a própria peticionante proceder com o recolhimento das custas complementares correspondentes, sob pena de cancelamento da lide (art. 290 do CPC);

Relembre o caso

No dia 11 de março o Figueirense entrou com um pedido de recuperação extrajudicial junto à Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas de Florianópolis.

O documento de 35 páginas, assinado por cinco advogados, alegvaa que o clube corria risco de encerrar suas atividades imediatamente caso não conseguisse paralisar a execução de suas dívidas.

Um trecho do documento aponta o valor mensal gasto pelo clube, somando o Figueirense FC e a Figueirense Ltda. O primeiro tem uma folha de pagamento na faixa de R$ 150 mil, enquanto a empresa paga o valor de R$ 60 mensais. No entanto, outros R$ 120 mil a título de tributos também entram na conta final do clube.

Inicialmente, o pedido de recuperação extrajudicial foi negado pela Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da capital, mas o clube recorreu, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu como legítimo o pedido.

O processo então voltou à analise do juiz em primeira instância e, após solicitar mais documentos, Luiz Henrique Bonatelli deferiu a liminar.

Grave crise

rebaixamento à Série C do Campeonato Brasileiro reduziu para apenas R$ 8 milhões o orçamento anual do clube.

A dívida total do Figueirense gira na casa do R$ 165 milhões. Dos quais R$ 81 milhões são vinculados ao Figueirense FC e R$ 84 milhões à Figueirense Ltda.

Em 2017, com a chegada da Elephant (empresa gestora do clube até 2019), a situação se agravou.

Na gestão da Elephant, houve falta do pagamento de alimentação e transporte para os jogadores da categoria de base, cortes no plano de saúde, além de fornecedores deixando de prestar serviços.

Protocolo pela metade: o dia que o adversário não entrou em campo, nesse caso, o Figueirense – Foto: Divulgação/NDProtocolo pela metade: o dia que o adversário não entrou em campo, nesse caso, o Figueirense – Foto: Divulgação/ND

Em agosto de 2019, os atletas da equipe profissional entraram em greve devido aos atrasos salariais e no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Após mais uma promessa não cumprida por parte da direção, os jogadores se recusaram a entrar em campo na partida contra o Cuiabá, pela Série B do Campeonato Brasileiro daquele ano. A equipe mato grossense venceu a partida por W.O.

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