STJD notifica e Figueirense tem 15 dias para pagar salários e cumprir acordos trabalhistas

Procuradoria-geral do STJD avisou o clube e, em caso de não cumprimento, pode perder pontos na Série B e ser multado; clube não se manifestou

O Figueirense foi notificado pelo STJD, nesta terça-feira (16), à pagar os salários atrasados e cumprir acordos trabalhistas com 105 funcionários. O clube tem 15 dias para comprovar o pagamento ou solicitar uma audiência de conciliação. Em caso de não cumprimento, estará passível de punição no fair play financeiro da CBF que vai da perda de pontos na competição até multa.

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A informação foi trazida pelo jornalista Wellington Campos e foi confirmada pela reportagem do ND+. A condução do caso está na mão do procurador-geral Felipe Bevilacqua e, segundo repassado, o Figueirense tem um prazo de 15 dias para pagar – e comprovar o pagamento – ou se manifestar sobre o caso. Há ainda um tempo menor, três dias, para que o clube peça uma audiência de conciliação.

Caso o Figueirense não se manifeste de nenhuma maneira ou em nenhum dos casos, o clube poderá ser denunciado junto ao STJD e, em caso de denúncia acatada, poderá ser punido com a perda de pontos além de uma multa.

O episódio foi registrado, paralelamente, ao segundo dia de protesto dos jogadores do atual grupo por conta dos atrasos salariais em todas as esferas do clube. Questionado, o Figueirense respondeu que o caso “está sendo analisado pelo jurídico do clube”.

Punição semelhante no Nordeste

O Sport Recife foi punido por um caso semelhante. O meia Gabriel, que pertencia ao Flamengo e esteve emprestado ao Leão da Ilha do Retiro em 2018, onde cobrou R$900 mil em salários.

O clube foi notificado e, como não cumpriu com sua parte, foi punido com a perda de três pontos na classificação da Série A do ano passado – caindo de 17º com 42 pontos para 18º com 39 – além de uma multa de R$4,5 mil.

O Santa Cruz, também do Recife, foi o primeiro clube brasileiro a ser punido pelo STJD por conta de salários atrasados. Na oportunidade, em 2017, perdeu três pontos da sua participação na Série A de 2016. Assim como o Sport, como fora rebaixado, não teve maiores alterações. O Tricolor ainda sofreu uma multa de R$30 mil.

Punições internacionais

A FIFA puniu clubes em cinco países diferentes com perda de pontos por conta de atrasos salariais: Al Jazira-MEU; Mersin Yurdu-TUR; Kuban-RUS; Al-Arabi-CAT e Zamalek-EGI.

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