Arteris aguarda ANTT para iniciar obras no trecho Sul do Contorno Viário de Florianópolis

Cronograma estabelecido em março, com a assinatura de um TAC, determinou o dia 20 de junho como prazo final para a publicação de nota técnica com a readequação tarifária

As obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis foram retomadas no começo do mês de maio após 40 dias de paralisação devido a pandemia do novo coronavírus. Atualmente há atividade em 34 quilômetros da construção, segundo a concessionária Arteris Litoral Sul. A expectativa da empresa é de que as obras não sofram atrasos e de que o início da construção dos túneis seja mantido para o dia 20 de junho próximo, conforme cronograma estabelecido em março.

Em março passado, ficou definido o mês de junho de 2023 como o novo prazo para a conclusão das obras do Contorno Viário. A definição ocorreu após audiência realizada na 4ª Vara da Justiça Federal, em Florianópolis, e a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) Parcial.

Trecho da obra do Contorno Viário visto a partir do Morro da Pedra Branca – Foto: Anderson Coelho/ND

Túneis, marginal e ponte

A mudança da data (alterada outras vezes) é devida a inclusão da construção de três túneis duplos, da terceira faixa (entre Palhoça e Biguaçu) e a ponte sobre o rio Camboriú (na marginal Sul da BR-101) que não estavam previstos no contrato inicial.

Para que construção desses trechos seja iniciada, a concessionária e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisam concordar com o novo valor da tarifa do pedágio. A nota técnica com a revisão tarifária homologada pela agência deve ser publicada até o dia 20 de junho e a partir dessa data a concessionária deve iniciar as obras. Em nota, a empresa afirmou que “irá dedicar todos os esforços possíveis a fim de garantir o prazo final da obra”.

Cronograma definido em TAC

De acordo com o cronograma definido no TAC Parcial assinado entre o MPF (Ministério Público Federal), a ANTT e a Arteris, se as obras forem iniciadas até o dia 20 de junho, a terceira faixa sentido Sul da BR-101 e a ponte do rio Camboriú serão concluídos no dia 20 de abril de 2021. Os 34 quilômetros que estão em construção devem ser entregues no dia 21 de dezembro de 2021. A conclusão de toda a obra do Contorno Viário, segundo esse cronograma, deve ser entregue no dia 20 de junho de 2023.

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Até a publicação da reportagem, a ANTT não havia respondido ao questionamento do nd+ sobre o cumprimento do prazo para a publicação da nota técnica.

Readequação

Desde o dia 4 de maio, quando as obras foram retomadas pela construtora, trabalhadores do grupo de risco foram afastados e medidas de segurança foram estabelecidas pela concessionária. Atualmente, 866 pessoas trabalham nas frentes de serviço ao longo de 34 quilômetros dos trechos Norte e intermediário do Contorno Viário.

O que já funciona

O Contorno Viário da Grande Florianópolis deveria ter sido entregue à população em 2012 como a solução para o tráfego de veículos na região. No entanto, desde o início da obra em 2008, pouco da construção de 50 quilômetros foi concluída. Entre o que já foi entregue e é utilizado estão o viaduto da SC-407 entre Biguaçu e Antônio Carlos, concluído em dezembro passado, e o viaduto da SC-281 entre São José e São Pedro de Alcântara.

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