Decreto federal inclui rodovias de SC em estudo para concessão à iniciativa privada; confira

Um decreto emitido nessa segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro qualifica sete rodovias federais e 25 rodovias estaduais em Santa Catarina para estudos no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

BR-470 faz parte de estudo para viabilizar concessão à iniciativa privada – Foto: Arquivo/NDTV

A intenção é realizar a concessão de  1.647 quilômetros de rodovias federais e 1.506 de vias estaduais, totalizando mais de 3 mil km de extensão. A iniciativa acolhe recomendação do Conselho do PPI.

Os estudos vão avaliar o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do Estado.

Segundo o comunicado divulgado pelo governo federal, a qualificação das rodovias estaduais foi articulada com o governo de Santa Catarina para que, após a conclusão das análises, seja promovido ato de delegação que legitime a União a firmar os contratos de parceria juntamente com os instrumentos que contemplaram as rodovias federais.

Com isso, pretende-se aumentar a viabilidade de concessão à iniciativa privada. O comunicado diz que a intenção é que os aportes de investimentos por agentes do mercado e gestão modernizada possam promover a expansão da capacidade logística.

Além disso, aperfeiçoar a infraestrutura de transportes do país e o nível de qualidade da prestação dos serviços relacionados.

Rodovias federais:

•  BR-153/SC
• BR-158/SC
• BR-163/SC
• BR-280/SC
• BR-282/SC
• BR-470/SC
• BR-480/SC

Rodovias estaduais:

• SC-108
• SC-110
• SC-114
• SC-120
• SC-135
• SC-155
• SC-157
• SC-163
• SC-280
• SC-283
• SC-350
• SC-355
• SC-370
• SC-386
• SC-410
• SC-412
• SC-416
• SC-417
• SC-418
• SC-421
• SC-445
• SC-452
• SC-453
• SC-480
• SC-486

SOS Rodovias

Um abaixo-assinado virtual, chamado de SOS Rodovias, foi lançado, na manhã desta segunda-feira, pelo Grupo ND e Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina) para mobilizar a sociedade por mais investimentos nas rodovias federais do Estado.

A iniciativa marca a nova fase da campanha “SC Não Pode Parar”, que se iniciou em julho e vem mostrando a situação precária das BRs que cortam o Estado, além dos caminhos para avançar na área de infraestrutura de transportes.