Relatório ND: A nova Rocinha não é aqui em Florianópolis

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As características topográficas fazem com que Florianópolis seja constantemente comparada ao Rio de Janeiro, ainda mais quando se observa a ocupação favelada dos morros; mas ainda há tempo de expulsar

Os coturnos no percurso íngreme de chão batido entregam a subida dos policiais rumo ao topo do morro. Polícia e morro – uma combinação que remete ao Rio de Janeiro, mas a cena não se passa numa favela carioca. O cenário é Florianópolis.

Operação de segurança contra confrontos entre traficantes na favela da Rocinha (Fernando Frazão/Agência Brasil) – Foto: Agência Brasil/NDOperação de segurança contra confrontos entre traficantes na favela da Rocinha (Fernando Frazão/Agência Brasil) – Foto: Agência Brasil/ND

As semelhanças entre as duas capitais são muitas e vão além da topografia e da natureza privilegiada, entrecortada por morros, encostas, praias paradisíacas e baias, e aí é que mora a preocupação. O aumento no número de moradias faveladas nos morros da Capital catarinense, embora obviamente em um número bem inferior à capital fluminense, se revela preocupante e já há indícios de domínio do tráfico, sem falar nos riscos à vida dos seus ocupantes pelas condições de moradia e de falta de infraestrutura.

Antes de virar “superfavela”, Rocinha era área rural

A maior favela do Brasil, com população estimada em 150 mil habitantes e maior do que mais de 90% dos municípios brasileiros, já foi um espaço desabitado. Tanto que seu nome justifica. A Rocinha, localizada na zona Sul do Rio de Janeiro, era uma roça, uma área de plantação e cultivo de animais. No lugar do super e desordenado povoamento, hortas eram dispostas em pequenas fazendas. A partir da década de 1950, o cenário começou a mudar. Com a mecanização da agricultura, o homem do campo, sobretudo do Nordeste, iniciou o movimento de migração rumo ao Sudeste.

As Forças Armadas entram na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, para auxiliar a polícia em buscas no entorno da favela.Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilAs Forças Armadas entram na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, para auxiliar a polícia em buscas no entorno da favela.Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Isso remonta ao final dos anos 1960 e início dos anos 1970, quando a agricultura brasileira foi experimentando paulatinamente o processo de modernização e mecanização. Isso acabou expulsando o excedente de mão de obra em busca de oportunidades de trabalho nas cidades”, diz André Nassif que é economista aposentado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A chegada massiva de novos habitantes se associou à ausência de política habitacional. Títulos de propriedade foram distribuídos indiscriminadamente. Glebas eram divididas em pequenos terrenos e revendidas desordenadamente, o que resultou nos infindáveis becos. Não há espaço para calçada, praça, nem infraestrutura. Foi na ausência do poder público que o crime ocupou o seu espaço.

Crime desvaloriza metro quadrado

A fama de violência da favela da Rocinha é um dos fatores apontados para a desvalorização dos imóveis nos bairros vizinhos. Segundo dados do Secovi-Rio (Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro), os bairros Gávea e São Conrado apresentaram desvalorização no preço dos imóveis nos últimos cinco anos. No período, o preço do metro quadrado no bairro Gávea apresentou uma redução de 15,4%, enquanto São Conrado desvalorizou ainda mais, uma queda de 21,1%.

No mesmo período, diversas notícias sobre confrontos na Rocinha foram veiculadas, com destaque para a ocupação pelas Forças Armadas, em 2017. A violência é um dos fatores para a desvalorização.

“Além da questão da crise do mercado em si, que a gente vive desde 2015, a questão de violência influencia diretamente nos dois bairros, tanto em São Conrado quanto na Gávea. Talvez algumas regiões mais próximas das comunidades sejam mais impactadas e por isso têm um preço menor de metro quadrado. Mas como isso é uma média geral, acaba influenciando como um todo nos dois bairros”, diz Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi- Rio.

Na opinião do professor de Economia da UFSC, Pedro Antonio Vieira, a favela não pode ser considerada sinônimo de violência. “Isso (o rebaixamento dos preços das áreas vizinhas) não é tanto pela existência de uma favela, mas do modo como a vida ocorre nela”. Para Vieira, esses espaços são dominados pelo crime quando há ausência do poder público. “(É) um desdobramento da ausência do Estado e do crescimento continuado, os dois requisitos para aumentar a renda dos moradores das favelas e integrá-los plenamente na vida social, política e econômica”, diz.

Norte tem mais da metade dos homicídios da Ilha

No norte da Ilha, duas regiões de ocupação exigem atenção constante das forças policiais: a Favela do Siri e a Favela da Lajota, ambas nos Ingleses. Vila União, Papaquara e Morro do Mosquito completam o grupo dos locais conflagrados pela violência. Segundo dados do 21° Batalhão de Polícia Militar, 24 homicídios foram registrados na região entre janeiro e o fim de julho deste ano. O cruzamento com os dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, que aponta 46 homicídios no mesmo período em toda a cidade, indica que mais da metade das mortes foram registradas na região norte.

Insuficiência de renda impulsiona favelização

O IBGE, em análise do fenômeno, diz que “o que leva a população a morar em favelas é a insuficiência de renda”. Nessas comunidades, em média, só 8% das pessoas têm rendimento superior a dois salários mínimos. Em números nacionais, cerca de 12% são analfabetos e 48% não passaram do ensino primário (fundamental). Apenas 15% dos moradores têm carteira assinada, 26% são desempregados e 22%, autônomos. (Paulo Clóvis Schmitz)

Favela do Siri, nos Ingleses, Norte da Ilha, em Florianópolis – Foto: Daniel Queiroz/NDFavela do Siri, nos Ingleses, Norte da Ilha, em Florianópolis – Foto: Daniel Queiroz/ND

Sociólogo afirma que favelização é fruto da ausência de políticas habitacionais

“A favelização é fruto da ausência de políticas habitacionais capazes de atender ao direito à moradia. Por outro lado, terras disponíveis para ocupação informal precisam ser protegidas pelo poder público. O caso do Rio de Janeiro é muito peculiar, pois boa parte das favelas nas áreas centrais surge no final do século 19/início do 20”, lembra o sociólogo da PUC-Rio, Marcelo Burgos.

Ele lembra que é preciso considerar que é uma realidade diferente do contexto atual, inclusive das novas favelas que têm surgido no Rio, hoje um território marcado pela presença de empresários especializados no mercado imobiliário para favelas, muitos ligados a grupos milicianos. Em casos conhecidos nacionalmente, em abril do ano passado, na zona Oeste, prédios construídos nestas condições desmoronaram provocando mortes e prejuízos incalculáveis aos moradores que investiram as economias de uma vida nos imóveis. Nesse sentido, a questão das favelas também está muito ligada à legislação urbana.

Burgos ressalta que o crime também se transformou muito, com a milícia, que atua agenciando bens de consumo coletivo nas áreas populares, com baixo ou nenhum controle público sobre o mercado informal. “As drogas e as armas são apenas parte dessa mercantilização. Portanto, o ideal é que a prefeitura consiga, de um lado, assegurar o direito à habitação popular, e ao mesmo tempo atuar de forma incisiva na regulação do acesso ao solo urbano, bem como na regulação do mercado de bens de consumo que interessam às populações das favelas”, sugere.

Acrescenta que a criminalidade mais violenta está cada vez mais comprometida com o agenciamento desses ativos econômicos. Por isso, não pode ser pensada apenas como questão de polícia, dependendo muito do poder público municipal.