Empresa contratada por R$ 2,1 milhões pela SCPar não tem alvará sanitário

Grupo ND foi até o endereço onde funcionaria a Alfa Imunização e Serviços Eireli, em Uruguaiana (RS), mas não havia ninguém na sala, que fica nos fundos de um prédio com estrutura precária

Um dia depois de vir à tona a informação de que a SCPar Porto de São Francisco do Sul contratou, em março deste ano, com dispensa de licitação, a Alfa Imunização Serviços Eireli ME pelo valor de R$ 2.109.561,5, a reportagem do nd+ foi até o endereço onde está cadastrada a empresa. Não havia ninguém na sala, que fica nos fundos de um prédio com estrutura precária em Uruguaiana.

Empresa funcionaria nesta porta, nos fundos do prédio da rua Tiradentes – Foto: Everaldo Jacques/Divulgação NDEmpresa funcionaria nesta porta, nos fundos do prédio da rua Tiradentes – Foto: Everaldo Jacques/Divulgação ND

A Alfa Imunização mudou recentemente de endereço. Saiu de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, para a rua Tiradentes, 2.510, Centro de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

No local, o repórter Everaldo Jacques descobriu que o prédio é sublocado para três empresas. Na área da frente do imóvel, funciona um escritório de contabilidade; no segundo pavimento opera uma empresa de limpeza e nos fundos do endereço está localizada a sala onde deveria funcionar a Alfa Imunização e Serviços Eireli.

No entanto, Maria Aparecida Bairros Rodrigues, que aparece em documentos como responsável pela Alfa Imunização e Serviços Eireli, não estava no endereço e não foi localizada pela reportagem.

Para atuar no município, a empresa conseguiu a liberação do alvará de localização em 25/10/2019, porém, não obteve o alvará sanitário. Isto porque a legislação municipal veda a liberação desse tipo de licenciamento para atividades que envolvem produtos nocivos à saúde humana, como venenos e artigos para higienização, em área urbana.

Além disso, a Alfa Imunização só obteria o alvará sanitário se tivesse suas atividades localizadas em alguma área fora do perímetro urbano.

Desde a negativa do alvará sanitário, os proprietários da empresa estariam em busca uma área a cerca de 40 quilômetros do centro de Uruguaiana para montar a sede das operações no município.

Por conta disso, não há qualquer tipo de placa que identifique a existência no local do funcionamento da Alfa no município.

A reportagem teve acesso à cópia do contrato de locação do endereço. O valor mensal pago para o proprietário do imóvel é de R$ 1.600,00.

O que diz o representante da Alfa Imunização e Serviços Eireli

O representante da Alfa Imunização e Serviços Eireli, que preferiu não ter o nome revelado, falou com a equipe da NDTV Record TV de Joinville.

Segundo ele, os valores unitários do contrato de 2020 são os mesmos de dois anos atrás. O que mudou de 2018 para cá foram o tamanho da área abrangida, que aumentou, e os equipamentos utilizados: duas plataformas, telas galvanizadas para os pombos não entrarem e redes com fios de nylon. Só a plataforma teria um custo de R$ 83 mil por mês.

“Tem que ver o que a gente faz por mês. O material que é colocado lá: rede, tela, plataformas, isso tudo dá em torno de 1,6 milhão. O resto é manutenção”, diz o representante da Alfa Imunização.

Ele explica, inclusive, que daqui a seis meses será feita outra licitação só para fazer manutenção. E, neste caso, não vão entrar no contrato esses equipamentos todos (telas, redes), que são a parte mais cara do negócio.

Também garantiu que a empresa está ativa, tem vários funcionários trabalhando e paga impostos. Admitiu, no entanto, que a empresa mudou de endereço recentemente – de Imbituba (SC) para Uruguaiana (RS) e que ainda não tem alvará sanitário.

*Contribuição de Maikon Costa, da NDTV Record TV

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