Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


Estado propõe municipalização de rodovias em Florianópolis

Ofício foi encaminhado nesta semana pelo secretário Thiago Vieira ao prefeito Gean Loureiro

Estado propõe municipalização de trecho da SC-405, em Florianópolis – Foto: Daniel Queiroz/ND

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade está propondo a municipalização de dois trechos de rodovias estaduais em Florianópolis.

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (29) ao prefeito Gean Loureiro (DEM), o secretário Thiago Vieira sugere mudança de jurisdição em cerca de 9 quilômetros nas SCs 405 e 406.

Sobre os cerca de 2,9 km entre o trevo da Seta e o viaduto do Rio Tavares, da SC-405, a secretaria justificou: “O acesso ao sul da Ilha já pode se dar pelo novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, não fazendo mais sentido o Estado manter sob sua jurisdição duas opções de vias estaduais que conduzem ao mesmo destino (entroncamento com o acesso à Tapera)”.

A ideia é passar para o município também a via de 6 km entre a Avenida das Rendeiras, entroncamento com a Vereador Osni Ortiga, e o Rio Tavares. “A rodovia SC-406 na região teve sua diretriz alterada em decreto anterior ao ano 2000 e atualmente configurada pelo decreto nº 759/2011, sendo que o trecho Rio Tavares – Viaduto do Rio Tavares, numa extensão aproximada de 2 km já é de jurisdição municipal desde o
século passado. Assim no segmento aqui identificado não faz mais sentido o Estado ser responsável pela jurisdição do mesmo”, registrou o secretário.

A exclusão dos dois trechos do plano rodoviário estadual seria por decreto do governador. A partir da formalização, o município de Florianópolis passaria a ser o responsável pela manutenção de continuidade e segurança do tráfego, policiamento e serviços de conservação, construção e sinalização rodoviária.