Justiça Federal suspende obras do contorno viário da Grande Florianópolis

Empresa que coleta lixo de municípios da região acusou Autopista Litoral Sul de comprometer aterro sanitário em Biguaçu

Atualizada às 20h47.

O juiz federal Marcel Krás Borges suspendeu as obras do contorno viário da Grande Florianópolis após ação movida pela Proactiva Meio Ambiente Brasil, empresa que recolhe e trata o lixo de municípios da região. Segundo os advogados da empresa, a Autopista Litoral Sul, responsável pela obra, está construindo a estrada a menos de 100 metros de distância do aterro sanitário de Biguaçu. A suspensão foi determinada no dia 23 de outubro.

Rosane Lima/Arquivo ND

Obra do contorno viário sofreu mais um atraso nesta sexta-feira

De acordo com o advogado da Proactiva, Pedro de Menezes Niebuhr, a empresa expôs à Autopista os riscos de uma obra desta magnitude tão próxima do aterro e tentou negociar uma saída, mas como não obteve resposta positiva entrou com a ação. “As obras já começaram e as detonações de rochas para abertura da rodovia colocam em grave risco a segurança do aterro. Além disso, no futuro, a vibração causada pelos veículos na rodovia pode causar desmoronamentos no local”, afirmou.

Soma-se ao risco iminente alarmado pela ação na Justiça o projeto da Proactiva, em conjunto com a prefeitura de Biguaçu, de ampliação do aterro. “Há quatro anos que se prepara essa expansão, porque atualmente só há capacidade para [volume de] lixo de dois anos”, explicou Niebuhr. Além disso, a execução das obras também passará por cima de pontos de monitoramento da qualidade das águas, o que pode comprometer o ecossistema local. “A Autopista tem que afastar o traçado da rodovia um pouco mais, para ficar com uma distância segura”, completou.

A Autopista recorreu da liminar, mas o juiz Marcel Krás Borges marcou uma audiência de conciliação com as duas empresas para tratar do assunto, na próxima sexta-feira (6), e não irá analisar o pedido da concessionária antes disso.

Em nota, a Autopista afirmou que aguarda a audiência para se posicionar sobre as obras no trecho de Biguaçu, mas que os trabalhos em outros oito trechos seguem normalmente.

:: Leia a nota na íntegra

A Autopista Litoral Sul informa que na última terça-feira (27) agravou da decisão liminar proferida pela 6ª Vara Federal de Florianópolis, que determinou a paralisação das obras do contorno de Florianópolis entre o km 177, 040 e o km 184,5 (trecho norte).

No mesmo dia em que a concessionária foi intimada, foi solicitado que a paralisação se limitasse à área próxima ao aterro sanitário, do km 177,4 ao km 178,0, de forma a permitir a continuidade dos trabalhos no trecho. Porém, a decisão judicial não foi reconsiderada.

Na próxima quinta-feira (5), haverá uma audiência de conciliação para tratar do assunto, onde a concessionária vai prestar todos os esclarecimentos pertinentes ao caso.

A concessionária reforça que não mede esforços para que os trabalhos sejam retomados com urgência. Nos outros trechos as obras do Contorno de Florianópolis acontecem normalmente, conforme o cronograma.

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