Loteamento é embargado pelo Iphan no Sul da Ilha de SC

Órgão exige documento que indica se a área requer estudos arqueológicos; licenças ambientais do empreendimento seguem suspensas pelo IMA

As obras em um loteamento no Sul da Ilha de Santa Catarina foram embargadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Em documento emitido na última quarta-feira (23), o órgão pede a realização de estudos referentes aos impactos nos bens culturais da região.

Área onde será construído o loteamento – Foto: Sérgio Leães Aspar/Arquivo PessoalÁrea onde será construído o loteamento – Foto: Sérgio Leães Aspar/Arquivo Pessoal

Também na semana passada, o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) suspendeu as licenças ambientais do empreendimento. A obra da empresa Santa Clara prevê a instalação de 202 lotes em uma área de 9,2 hectares entre Pântano do Sul, Costa de Dentro e Açores.

No pedido pelo embargo imediato das obras, o Iphan determina que seja entregue a “Ficha de Caracterização de Atividade e demais documentações exigidas pela Instrução Normativa nº 001/2015, a partir da qual será emitido Termo de Referência para realização de estudos”.

De acordo com a superintendente do Iphan, Liliane Janine Nizzola, a ficha que deveria ter sido apresentada pela empreiteira, indica se a área requer estudos arqueológicos prévios.

A superintendente argumenta que há diversos sítios arqueológicos próximos à área onde está sendo construído o loteamento. Além disso, uma pesquisa promovida pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em parceria com o Iphan indica que há vestígios de sítios arqueológicos no local.

O documento também salienta que a instalação do empreendimento não pode ocorrer até que haja manifestação conclusiva do Iphan.

Já o IMA suspendeu as licenças ambientais porque solicitou novos estudos antes do corte de vegetação e construção, uma vez que a obra ficou paralisada até 2020 e, segundo o instituto, a área se regenerou.

O que diz a empresa

O geógrafo e consultor ambiental da Santa Clara, Julio Eduardo Mudat, informou à reportagem que a empresa está em tratativas com o Iphan para a entrega da documentação exigida pelo órgão.

O consultor destaca que a empreiteira já teria constatado através de pesquisa prévia, a inexistência de sítios arqueológicos no terreno onde está sendo construído o loteamento.

Ainda de acordo com Mudat, o processo de licenciamento da obra foi iniciado em 2002 e, na época, nenhuma notificação ou documentação havia sido exigida pelo Iphan.

Manifestação de moradores

Um grupo de moradores protestou na sexta-feira (25) contra a construção do loteamento. Cerca de 100 moradores levaram faixas reivindicando a preservação da restinga na região, e acusando o empreendimento de comprometer o aquífero.

Moradores se manifestaram contra a construção do loteamento – Foto: Divulgação/NDMoradores se manifestaram contra a construção do loteamento – Foto: Divulgação/ND

O grupo também pede às autoridades públicas que o loteamento seja transformado em um parque ecológico. O protesto começou por volta das 16h, próximo ao loteamento, na Estrada Geral Belarmino da Silva.

O grupo se organiza no movimento SOS Planície do Pântano do Sul, com o apoio do Coden (Conselho Comunitário da Costa de Dentro). No último dia 23, eles também se manifestaram contra a obra, pedindo pelo embargo definitivo.

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