Maquinário em loteamento suspenso chama atenção no Sul da Ilha de SC

Empreendimento em área de 9,2 hectares teve a licença suspensa pelo IMA, nesta segunda-feira (21), e obras foram paralisadas

Um maquinário em um loteamento no Sul da Ilha de Santa Catarina chamou a atenção de moradores nesta quinta-feira (24).

Maquinário chamou atenção de moradores no Sul da Ilha – Foto: Divulgação/NDMaquinário chamou atenção de moradores no Sul da Ilha – Foto: Divulgação/ND

Isso porque a obra da empreiteira Santa Clara, responsável pelo empreendimento em uma área de 9,2 hectares entre a Costa de Dentro e Açores, teve a licença suspensa pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), nesta segunda-feira (21). Como consequência, as atividades foram paralisadas.

Vídeos gravados pelos moradores registraram a presença das máquinas no local. No entanto, o maquinário pertence à Prefeitura de Florianópolis, que realiza obras de drenagem na região.

A prefeitura informou que solicitou autorização à empreiteira para entrar no loteamento e dar continuidade aos trabalhos que visam evitar alagamentos e enchentes nos Açores. Uma viatura da Guarda Municipal de Florianópolis acompanhou as obras do Executivo.

A reportagem entrou em contato com a empreiteira Santa Clara, que confirmou que o maquinário presente no loteamento nesta quinta, pertence à prefeitura. As obras relacionadas ao loteamento seguem paradas.

Veja o vídeo:

Maquinário chamou atenção de moradores no Sul da Ilha – Vídeo: Divulgação/ND

Licença suspensa

O IMA, por meio de ofício, suspendeu as licenças ambientais do loteamento no Sul da Ilha. O órgão pediu novos estudos antes do corte de vegetação e construção, uma vez que a obra ficou paralisada até 2020 e, segundo o instituto, a área se regenerou.

“Apesar de o empreendedor ter agido nos termos da decisão liminar, o instituto entende que houve prejuízo ambiental e está tomando as medidas judiciais cabíveis para a recuperação da área”, informou em nota.

A empresa entrou com pedido liminar, que foi rejeitado na terça-feira (22) pela Justiça. De acordo com o mandado de segurança, o empreendedor argumenta que houve a “suspensão de licença ambiental sem o devido processo legal, sem ampla defesa e sem contraditório”.

O juiz Rafael Sandi, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Florianópolis negou a liminar para corte e instalação ancorado no “princípio de precaução: na dúvida se o empreendimento é perigoso, decide-se a favor do ambiente”.

Ao Grupo ND, o advogado João Pimenta, que representa a Santa Clara, informou que está avaliando impetrar um novo recurso. “A licença ambiental está dentro da legalidade”, ressalta. A primeira permissão para o empreendimento foi emitida em 2017.

Conflito

A área do loteamento corresponde a cerca de nove campos de futebol, e fica na Estrada Geral Belarmino da Silva. Estão previstas a construção, em cerca de dois anos, de 202 lotes que devem abrigar 606 moradores. Serão derrubados 0,5 hectares de mata nativa, onde também serão abertas ruas, demarcados lotes e construídas áreas comunitárias.

Ao todo, o terreno da Santa Clara mede 18,2 hectares. Na outra metade, onde não está previsto o loteamento, a empresa fará a compensação ambiental com a preservação de sete hectares, segundo o geógrafo Júlio Eduardo Mudat, consultor ambiental do loteamento Costa de Dentro, da Santa Clara, que fez os estudos ambientais e florestais para o licenciamento.

Área do loteamento corresponde a cerca de nove campos de futebol, onde estão previstos 202 lotes – Foto: Sérgio Leães Aspar/Arquivo PessoalÁrea do loteamento corresponde a cerca de nove campos de futebol, onde estão previstos 202 lotes – Foto: Sérgio Leães Aspar/Arquivo Pessoal

Contrários ao empreendimento estão o Coden (Conselho Comunitário da Costa de Dentro) e moradores organizados no movimento SOS Planície do Pântano.

Além de se oporem ao desmate, eles argumentam que o empreendimento comprometerá o lençol freático da região, utilizada no abastecimento das comunidades no entorno. Isso devido ao esgoto e à pressão urbana. Duas manifestações foram realizadas esta semana. Com cartazes e faixas, os manifestantes caminharam em volta do loteamento.

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