MP apura irregularidade em estação de tratamento de esgoto de Joinville

Moradores reclamam que a ETE pode causar mau cheiro e desvalorização dos terrenos no entorno

O Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Vila Nova, em Joinville.

ETE Vila Nova tem investimento de mais de R$ 66 milhões – Foto: Divulgação/ND

O inquérito foi aberto após representação de duas associações do bairro: a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova e a Associação de Moradores Alto da Rua XV de Novembro. Os moradores reclamam do lugar onde a ETE será instalada e têm medo de que haja mau cheiro e, consequentemente, a desvalorização dos imóveis no entorno.

No documento, o MP solicita ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), à Prefeitura de Joinville e à Câmara de Vereadores de Joinville as cópias de documentos, como o licenciamento ambiental e o Estudo Ambiental Simplificado relacionados ao empreendimento. O órgão também quer saber se foram realizados estudos para verificar a existência de alternativa em relação ao lugar de construção da ETE.

Além disso, o MP também solicitou ao Centro de Apoio Operacional Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça que verifique se são suficientes as medidas tomadas pela Companhia Águas de Joinville para evitar mau cheiro e poluição no que diz respeito à ETE.

Águas de Joinville diz que ETE não deve exalar mau cheiro

Em nota, a Companhia Águas de Joinville informou que a ETE do Vila Nova funcionará pelo método de lodos ativados com aeração prolongada, que reduz os odores do tratamento.

Além disso, todas as estações elevatórias do bairro terão bomba reserva e gerador de energia elétrica, o que é importante, já que esses equipamentos evitam que o efluente fique parado e exale mau cheiro. Essas estações também devem contar com tampas de aço pesado e vedação de borracha.

A companhia também explica que o terreno onde a ETE será instalada foi cedido pela prefeitura e que vários estudos apontam que o local é ideal para a implantação da estação de tratamento, uma vez que está próximo de onde o esgoto está lançado — toda a rede já está instalada e é direcionada para o terreno. Por fim, a empresa também diz que todos os licenciamentos necessários foram realizados.

O investimento na ETE Vila Nova é de R$ 66,81 milhões — R$ 22,59 milhões já investidos e R$ 44,22 milhões em andamento.

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