Na contramão das cidades catarinenses, Tubarão tem 25% da rede de tratamento de esgoto

O Marco Legal estabelece que até 2033, 99% da população do País tenha acesso à água potável e tratada, e em Tubarão (SC), 100% da cidade já possui o serviço

Tubarão está acima da média nacional quando o assunto é saneamento básico – Foto: Divulgação/ NDTVTubarão está acima da média nacional quando o assunto é saneamento básico – Foto: Divulgação/ NDTV

Desenvolvimento, aumento da qualidade de vida, melhorias na saúde, diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as de veiculação hídrica, são os principais benefícios do saneamento básico para uma cidade e sua população.

Por lei, os pilares são o abastecimento de água potável, manejo de águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e controle de pragas que visam, principalmente, a saúde das comunidades.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2019, foram notificadas mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídricas no País, uma realidade que está relacionada à falta de saneamento, e que ao longo dos anos caminha para uma resolução gradativa.

A expectativa é que até 2033 este cenário seja completamente diferente dos últimos estudos e levantamentos, uma vez que a meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033.

As metas, que constam no Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado ano passado, são de garantir que daqui a 12 anos, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável, e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, dois dos principais pilares do saneamento básico.

De lá pra cá, a capacidade de investimento do Governo Federal, de estados e municípios, com recursos próprios ou financiamentos, chega a R$ 7 bilhões por ano para atingir as metas, embora a necessidade do País seja cada vez maior.

Embora uma pesquisa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária aponte que Santa Catarina é o segundo pior estado em tratamento de esgoto no Brasil, perdendo apenas para o Piauí, cidades catarinenses como Tubarão, no sul do estado, trabalham para que este panorama vire passado.

“Tubarão é um exemplo do nosso estado. Foi um dos primeiros municípios a conceder o saneamento básico para a iniciativa privada, e, desde 2012 têm sido feitos investimentos para que até 2033 as metas de atendimento de esgoto sejam alcançadas”, comentou o presidente do Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento de Santa Catarina, Paulo Eduardo Canalles.

Tubarão foi uma das primeiras cidades a conceder o saneamento básico a iniciativa privada  – Foto: Divulgação/NDTVTubarão foi uma das primeiras cidades a conceder o saneamento básico a iniciativa privada  – Foto: Divulgação/NDTV

Em 2018, o município iniciou uma trajetória na contramão da maioria dos municípios catarinenses, quando foi implantado o sistema de coleta e tratamento de esgoto, pela Tubarão Saneamento.

Durante esse tempo todo, o trabalho do executivo junto a concessionária foi o de reorganizar o cronograma de investimentos e, de um patamar 0, o município saltou para 25% de esgoto coletado e tratado, além de já ter água para consumo humano 100% tratada na cidade.

“Era um grande desafio porque Tubarão tinha 0 de cobertura, e é necessário tempo para fazer os projetos, recursos financeiros. Então, os projetos começaram bem antes e vão ser concluídos a tempo. Os municípios, os prefeitos, os gestores das cidades precisam se atentar, pois 2033 parece longe, mas se não começar agora, não será possível fazer os investimentos até lá. Demora um tempo para analisar os projetos, as licenças ambientais, até ser feito efetivamente o investimento do esgoto nas ruas”, comentou Paulo.

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), considera que o município deu um passo importante quanto ao saneamento. “Estamos chegando no décimo ano de concessão, mas especialmente depois que assumimos, conseguimos fazer uma reorganização do cronograma de investimentos, sentar com a concessionária, com a agência reguladora e iniciar efetivamente a implantação do sistema. O município ainda devia para a concessionária as licenças, uma vez que todo o processo de licenciamento é de obrigação do município; as desapropriações. Quando eu cheguei em 2017, essa foi uma das primeiras providências que tomamos”, disse.

Tubarão saltou de 0% municípios com coleta e tratamento de esgoto para 25% em 3 anos – Foto: Divulgação/NDTVTubarão saltou de 0% municípios com coleta e tratamento de esgoto para 25% em 3 anos – Foto: Divulgação/NDTV

Segundo o chefe do executivo, o processo foi feito com transparência, seguindo um cronograma exequível junto à Tubarão Saneamento, e que é fiscalizado pela agência reguladora. No período citado, o município saiu de 0 para 25% de esgoto coletado e tratado. O grande avanço é visto já que o tratamento de esgoto é uma problemática no Brasil e em Santa Catarina.

De acordo com a Prefeitura, a expectativa é que até 2024, Tubarão já tenha 50% do sistema implantado e em funcionamento. Atualmente, na Cidade Azul, 27,4 mil pessoas já têm acesso à rede de esgoto, o equivalente a 7 mil famílias beneficiadas com o tratamento, que é de responsabilidade da Tubarão Saneamento. Os investimentos ultrapassam os R$ 21 milhões.

“Quando um município concede o saneamento básico para a iniciativa privada, não quer dizer que está vendendo água, como se costuma dizer. É exatamente o contrário. Significa que a cidade está cedendo para uma empresa privada o direito de realizar os investimentos necessários para que se atinjam os percentuais de cobertura. Passado o período da concessão, o sistema volta para o município, e nunca deixa de ser da gestão dele. Isso é importante lembrar pras pessoas. O dono do serviço é o município”, explicou Paulo.

Sistema de saneamento básico é essencial para preservação do meio ambiente na cidade azul – Foto: Divulgação/NDTVSistema de saneamento básico é essencial para preservação do meio ambiente na cidade azul – Foto: Divulgação/NDTV

Berço da bacia hidrográfica do Rio Tubarão, que engloba 21 municípios catarinenses, a Cidade Azul e sua população ganham com o saneamento básico e preservam o que têm de mais essencial para um futuro promissor, o meio ambiente.

“Vai elevar os patamares do nosso estado para uma condição bem favorável ao desenvolvimento e ao crescimento”, concluiu Paulo.

O prefeito também disse que “esses 25% que coletamos e tratamos hoje já representam menos de dois milhões de litros de esgoto no Rio Tubarão, por dia, e isso é muito significativo. Cada dólar investido em coleta e tratamento de esgoto representa uma economia de U$ 4 em saúde. O não tratamento de esgoto gera uma série de doenças e problemas para a saúde humana e ambiental. Tenho certeza que estamos no caminho certo, em uma parceria saudável com a concessionária, que é da iniciativa privada; com a regulação da agência reguladora, e com o município como poder concedente fazendo a parte dele e permitindo que a Tubarão Saneamento possa continuar fazendo os investimentos”.

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Tubarão valoriza

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