Novo programa de moradia vai contemplar 6 cidades da Grande Florianópolis; entenda

Por meio do SC Mais Moradia, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema

O programa SC Mais Moradia lançado este mês pelo governo do Estado vai atender 61 municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Santa Catarina. Entre as cidades contempladas, seis delas ficam na Grande Florianópolis: Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Leoberto Leal e Major Gercino.

Município de Leoberto Leal será contemplado pelo programa SC Mais Moradia – Foto: Reprodução/NDMunicípio de Leoberto Leal será contemplado pelo programa SC Mais Moradia – Foto: Reprodução/ND

Por meio do programa, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. Segundo o governo estadual, o SC Mais Moradia será colocado em prática por meio de parcerias com as prefeituras: os municípios doam terrenos e executam as obras, enquanto o Estado custeia inteiramente as casas, a um preço de até R$ 70 mil a unidade.

O programa habitacional deve iniciar ainda neste ano, com a construção de cerca de mil residências de tamanho entre 45 e 50 m², com dois quartos, sala cozinha e banheiro. Cerca de R$ 30 milhões estão disponíveis para a iniciativa em 2021.

As casas serão cedidas às famílias por um período inicial de dez anos em comodato, tipo de empréstimo gratuito, em que o bem deve ser devolvido nas mesmas condições ao fim do prazo. A cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres como forma de oferecer segurança a elas em casos de violência doméstica.

Neste primeiro momento, o SC Mais Moradia contemplará os municípios com menor IDH. Contudo, a ampliação e manutenção do programa estão nos planos do governo.

Na ocasião do lançamento, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que o SC Mais Moradia nasce com o objetivo de ser um programa de Estado, não apenas da atual gestão.

Ele conta que a intenção é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje em diferentes regiões do Estado.

Desafio para Florianópolis

Há anos, as construções irregulares são um desafio para Florianópolis. Dados da prefeitura mostram que 51% dos empreendimentos da cidade foram construídos de maneira irregular.

A favelização das áreas de morros e o desordenamento urbano, em virtude das invasões e construções clandestinas foram trazidos à tona no Relatório ND Cidade Ameaçada, um caderno especial de reportagens publicado em agosto de 2020.

Em pesquisa que mapeia o índice de favelas nas cidades brasileiras, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identificou 11.419 moradias consideradas “faveladas” em Florianópolis. Os números, divulgados em 2020, foram contabilizados em 2019. Há dez anos, eram 4.393 moradias. O aumento percentual foi de 160%.

Construções irregulares estão presentes em praticamente todas as regiões da cidade. No final de 2013, a ocupação Amarildo reuniu mais de 50 famílias em uma área particular localizada entre a margem do rio Ratones e o Km 6 da SC-401, na Vargem Pequena, no Norte da Ilha de Santa Catarina.

Na mesma região, foram constatadas ocupações irregulares nas comunidades da Vila União, Lajota, Siri, Papaquara e Morro do Mosquito. No fim de setembro, mais de 100 famílias se instalaram em um imóvel do governo do Estado no bairro Capoeiras, batizada de ocupação Anita Garibaldi. Na Justiça, o resultado foi favorável ao Estado para a desocupação do imóvel.

Ocupação Anita Garibaldi no bairro Capoeiras, em Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/NDOcupação Anita Garibaldi no bairro Capoeiras, em Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/ND

Moradias precárias também estão presentes nas regiões do Maciço do Morro da Cruz, Monte Verde, Saco Grande, Campeche, Tapera, Ribeirão da Ilha e Monte Cristo.

Uma vez que Florianópolis não foi contemplada pelo programa SC Mais Moradia por causa do IDH, a prefeitura municipal informou que busca programas de transferência de recursos da União ou linhas de financiamento com juros baixos para a implantação de programas habitacionais.

De acordo com a prefeitura, a Capital possui hoje cinco projetos de habitação em andamento e está criando módulos de fácil inserção e pequeno porte. Além disso, um pacote de obras está sendo preparado para atender o déficit habitacional do município.

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