Parada há 2 meses, licitação do Centro de Eventos de BC ainda aguarda parecer do MPC

Entidades pedem agilidade nas análises para destravar licitação, suspensa desde agosto por denúncias de irregularidades

O processo da licitação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú ainda aguarda uma posição do MPC (Ministério Público de Contas), após a área técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado) ter emitido um relatório sobre a licitação. O processo está suspenso desde agosto.

A análise da área técnica pode sugerir o cancelamento total da licitação. Mas uma decisão só deve ser tomada após o voto do relator do processo, que ainda vai ser votado em plenário, seja a favor ou contra o posicionamento do relator. Se isso acontecer, o processo pode começar de novo do zero, ou ser retomado de onde parou.

Obras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú tem data para conclusão – Foto: Peterson Paul/Secom SCObras do Centro de Eventos de Balneário Camboriú tem data para conclusão – Foto: Peterson Paul/Secom SC

No MPC, o caso está em análise no gabinete do Procurador de Contas Diogo Ringenberg. Ele pediu aprofundamento na análise e determinou que a equipe fizesse mais pesquisas, por ser um caso complexo. Isso deve levar mais alguns dias, e não há um prazo determinado para que o procurador emita seu parecer.

Licitação travada

A licitação está travada desde agosto, através de uma cautelar de decisão do conselheiro Luiz Eduardo Cherem. Essa medida impede que o processo caminhe desde quando as primeiras polêmicas começaram a surgir. A acusação é que a empresa ganhadora do processo não teria capacitação técnica para fazer a gestão do espaço.

Na defesa do Consórcio BC, assinada pelo escritório Walicoski Carvalho e entregue ao TCE, é apresentado o histórico de atuação do Grupo Arena Petry, controladora da empresa Quality, que compõe o Consórcio. Fundada em Biguaçu e instalada em São José, a Arena Petry firmou contrato com a marca internacional Hard Rock.

Para o consórcio, “a Quality Empresarial , integrante do grupo econômico Arena Petry, […] já executou e continua a executar inúmeros eventos de natureza diversas, como congressos, abrigando renomados artistas e shows nacionais e internacionais, além de eventos religiosos, formaturas e demais modalidades de eventos sociais, estes com lotação superior ao exigido pelo referido edital”, e que isso já demonstra a capacidade técnica da empresa para operar o Centro de Eventos.

Prefeitura quer assumir a gestão

Em reunião com o presidente o TCE ainda em agosto, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos), afirmou que quer pedir ao governo do Estado que a prefeitura faça a administração do Centro de Eventos. A assessoria do prefeito, no entanto, não informou se esse pedido foi formalizado.

Entidades pedem agilidade

Vereadores e entidades se juntaram para pedir rapidez na análise da situação do Centro de Eventos. Entre as entidades que assinaram um ofício estão a Acibalc (Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Ampe (Associação de Micro e Pequenas Empresas), BC Convention, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ACBIC (Associação de Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú), Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), Sindilojas (Sindicato dos Lojistas) e Sindisol (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú e Região).

“No caso de suspensão definitiva do edital, pedimos que o governo faça a designação de um responsável para atender o trade turístico e as entidades do setor produtivo, para arrumar as fragilidades do edital. Quanto ao TCE, a gente pede o prazo com o resultado de sim ou não para suspensão definitiva do edital, para que a cidade possa se organizar”, afirma o vereador Nelson Oliveira (PL), que organiza a ação.

“A gente não quer mais ficar alheio a esse processo, tendo em vista a importância deste grande Centro de Eventos, que será um divisor de águas para o sul do país, no que se refere na captação de eventos. Isso impacta na economia, não só da região, mas do estado também”, finaliza.

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