Rio Vermelho recebe a terceira audiência pública para revisão do plano diretor de Florianópolis

Distrito tem 80% de imóveis sem título ou escritura, segundo associação dos moradores; as audiências públicas servem para ouvir demandas da população na revisão do Plano Diretor

O distrito de São João do Rio Vermelho foi o terceiro a receber mais uma audiência pública para revisão do Plano Diretor de Florianópolis. A reunião nesta segunda-feira (4) ocorreu na Escola Maria Conceição Nunes, onde os moradores falaram das suas demandas para a região.

Beatriz disse que luta há anos pela regularização dos imóveis da servidão Brasiliano Francisco de Barcelos – Foto: Marcos Albuquerque/PMF/NDBeatriz disse que luta há anos pela regularização dos imóveis da servidão Brasiliano Francisco de Barcelos – Foto: Marcos Albuquerque/PMF/ND

Cerca de 200 pessoas foram à audiência e 55 pediram a palavra. A irregularidade dos imóveis do bairro motivou diversas falas. Além da população, 10 vereadores participaram.

Conforme o diretor da Amorv (Associação dos Moradores do Rio Vermelho), Wagner Francisco Silveira de Aguiar, de 50 anos, no Rio Vermelho mais de 80% das propriedades não têm título ou escritura pública.

“Visto que um ponto forte do plano é verticalizar e adensar, o que está sendo feito para facilitar a titulação da terra e legalizar as ruas e servidões(?)”, questionou Wagner em entrevista ao ND.

A aposentada Beatriz Souza, 43 anos, mora na servidão Brasiliano Francisco de Barcelos, segundo ela, uma das ruas consideradas clandestinas no bairro.

“Queremos ter água, luz, pagar nossos impostos, porque todos compramos nossos imóveis. Ninguém invadiu, ou é clandestino. O que lutamos, hoje, é para provar que temos direito à água e à luz”, disse Beatriz na audiência.

O corretor de imóveis Robson Luís da Silva, 38 anos, mora na servidão Rio Ponche. Ele vive há 26 anos no Rio Vermelho. Na audiência, também perguntou o que será feito em relação aos imóveis que estão irregulares com IPTU, água e luz.

“É um déficit muito grande. Não conseguimos ligar luz, água e tudo fica irregular. A gente se atrapalha para vender um imóvel e fazer a coisa legalizada”, disse Robson. Segundo ele, o empecilho leva os moradores do Rio Vermelho a marginalidade e soluções como os gatos de luz e água.

Um passo de cada vez

Na abertura, o prefeito Topázio Neto (PSD) reforçou que as audiências servem para ouvir a população em cada região.

“O Plano Diretor é parte de um processo maior. No plano, definimos como vamos ocupar o espaço. Depois, temos que construir um plano de mobilidade, trabalhar as questões do saneamento, água, energia elétrica e assim por diante”.

Prefeito Topázio: “Não se preocupem com a forma como vão falar, tragam as demandas da região”, enfatizou – Foto: Marcos Albuquerque/PMF/NDPrefeito Topázio: “Não se preocupem com a forma como vão falar, tragam as demandas da região”, enfatizou – Foto: Marcos Albuquerque/PMF/ND

O Secretário Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, explicou que, no momento, a prefeitura está focada na montagem das audiências e, ao mesmo tempo, fazendo relatórios das primeiras.

“Como estamos revendo o plano atual, queremos ouvir as demandas da comunidade sobre os lugares onde vivem. Se falta praça, comércio, serviço, emprego”.

Depois das 13 audiências distritais, haverá uma final, no Tribunal de Contas, para consolidar as ideias. A prefeitura vai analisar as sugestões colhidas e montar sua proposta para apresentar ao Conselho da Cidade. Depois, o conselho analisa o material a fim de trazer mais sugestões.

Por fim, a prefeitura fará eventuais adequações e encaminhará a proposta para a CMF (Câmara Municipal de Florianópolis). Para aprovação, a matéria precisa do sim de ⅔ dos 23 vereadores. Para tanto, haverá duas votações, com intervalo de 30 dias.

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