Sob pressão do MPF, Arteris antecipa parte da 3ª faixa da BR-101

Órgão federal cobrou explicações da concessionária responsável por obras de mobilidade da Grande Florianópolis; MPF também quer detalhes do Contorno Viário

Duas fundamentais obras são aguardadas para aliviar a mobilidade na Grande Florianópolis: a expansão da terceira faixa na BR-101, além do Contorno Viário, o corredor expresso que promete desviar o trânsito pesado do corredor que une Palhoça a Biguaçu.

Terceira pista da BR-101 está em fase adiantada de conclusão, segundo a concessionária – Foto: Arteris/Divulgação/NDTerceira pista da BR-101 está em fase adiantada de conclusão, segundo a concessionária – Foto: Arteris/Divulgação/ND

Ciente da importância – e da demora – da concessionária responsável pelo trecho, o MPF (Ministério Público Federal) cobrou a Arteris Litoral Sul a respeito do andamento, prazos e valores envolvidos nas obras.

Os questionamentos encaminhados à empresa, conforme afirmado em nota pela concessionária, a pedido da reportagem, serão entregues “dentro do prazo estabelecido”.

3ª faixa para os próximos dias

O primeiro trecho da obra que promete estender uma nova faixa na BR-101, no sentido Norte, será entregue “nos próximos dias”. A informação foi repassada pela concessionária à reportagem que ainda indagou sobre uma data específica, mas não obteve retorno.

Do total de 15,6 quilômetros que estão sendo construídos em uma obra orçada em pouco mais de R$ 53 milhões, quatro deverão ser entregues inicialmente.

A entrega total, no entanto, está prevista para fevereiro de 2022. A empresa revela que, apesar do prazo inicial estar marcado para o próximo ano, a estimativa é que “o ritmo acelerado dos trabalhos” permita a conclusão total até o final do ano.

Contorno Viário

Já em relação ao Contorno Viário, o MPF foi mais além uma vez que, junto do prazo de entrega, o órgão fiscalizador quer informações sobre os contratos celebrados pela empresa após a autorização do início da obra dos quatro túneis duplos (trecho sul A e túnel 4).

Um dos túneis sendo abertos; Contorno Viário é uma das obras mais aguardadas dos últimos anos – Foto: Arteris/divulgaçãoUm dos túneis sendo abertos; Contorno Viário é uma das obras mais aguardadas dos últimos anos – Foto: Arteris/divulgação

O MPF quer saber a destinação dos recursos empregados nesta que, atualmente, é considerada a maior obra de infraestrutura do País em andamento. A nota do MPF ainda cita o valor investido que é de R$ 3,7 bilhões.

“Com quase uma década de atraso, o cronograma aponta o fim da obra para fevereiro de 2023, ou seja, 11 anos a mais que o plano inicial da concessionária Arteris Litoral Sul, que venceu a licitação em 2008 e anunciou o prazo final da obra para 2012”, cita o texto do MPF.

O órgão federal, por fim, lembra que o reinício das obras em 2020 foi possível somente com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela Concessionária Arteris Litoral Sul, que se comprometeu a entregar os trechos norte e intermediário, no total de 34 km, até dezembro de 2021.

O trecho sul restante deverá ser entregue até fevereiro de 2023.

Em caso de atraso em relação a esses prazos previamente entregues, a concessionária estará passível de multa junto a Justiça Federal.

Outro pedido do MPF diz respeito ao número de desapropriações executadas desde o início da obra e quantas ainda restam. A reportagem apurou que, das 1.163 desapropriações previstas, foram 1.153 executadas tendo 12, ainda, por liberar.

O que diz a Arteris

A pedido da reportagem a concessionária encaminhou uma nota onde assegura a entrega da terceira faixa de maneira antecipada, além de reiterar o prazo de entrega do Contorno Viário que, conforme esclarecido, será somente liberado após a conclusão total do trecho total de 50 km.

Confira a nota

A Arteris Litoral Sul esclarece que, na última segunda-feira, dia 23, recebeu do Ministério Público Federal a solicitação de informações sobre o andamento das obras do Contorno Viário de Florianópolis e da construção da terceira faixa da BR-101 Norte e irá se manifestar dentro do prazo estabelecido. 

Em relação aos prazos da obra da terceira faixa na pista norte da BR-101, a concessionária esclarece que a obra terá entregas parciais ao longo do ano – com a primeira liberação (04 km) prevista para os próximos dias. Já para a entrega total, o prazo contratual é fevereiro de 2022. Porém, o ritmo acelerado dos trabalhos vai permitir a sua conclusão até o final deste ano, com pelo menos dois meses de antecedência.

Já em relação ao Contorno Viário de Florianópolis, onde atualmente mais de 3.000 trabalhadores atuam nas diversas frentes de obras e mais de 500 equipamentos pesados em operação, a concessionária reforça que o prazo final de entrega da obra é dezembro de 2023, conforme acordado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT.

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BR-101 – SC não pode parar

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