Aeroporto de Navegantes: questionamentos sobre redução de investimentos chega ao STF

Estado questiona a redução de quase pela metade dos investimentos previstos no aeroporto catarinense e alega que o edital favoreceu o Aeroporto de Curitiba

Mesmo após a concessão do Bloco Sul de aeroportos, o governo de Santa Catarina continua questionando a redução de investimentos para o Aeroporto de Navegantes.

Estado questiona União por redução de investimentos no Aeroporto de Navegantes – Foto: Paulo Metling/NDTVEstado questiona União por redução de investimentos no Aeroporto de Navegantes – Foto: Paulo Metling/NDTV

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), designou nesta terça-feira (14), às 14h, uma audiência de conciliação. O Estado de Santa Catarina questiona a decisão e alega que o edital beneficia o Aeroporto de Curitiba, no Paraná.

O ministro indeferiu o pedido do Estado de suspensão do leilão, que aconteceu no dia 7 de abril e concedeu o Bloco Sul à iniciativa privada por mais de R$ 2 bilhões. O Grupo CGR ganhou o leilão. 

Conforme o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, a expectativa é “construir um acordo que resguarde o interesse dos catarinenses e preserve o pacto federativo”.

Estado questiona redução de investimentos

De acordo com a ação movida pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) contra a União, o edital previa R$ 700 milhões em investimentos só no Aeroporto de Navegantes. A principal solicitação era uma nova pista de pouso e decolagem.

No entanto, a União incluiu uma nova pista no Aeroporto de Curitiba e não atendeu aos pedidos de investimento no aeroporto catarinense. Além disso, o valor dos investimentos caiu quase pela metade – de R$ 700 milhões para R$ 366 milhões.

“Contudo, não se localizou dentre os documentos referentes ao Leilão, a prévia motivação que levou à drástica modificação do planejamento aeroportuário de Navegantes, diminuindo praticamente à metade os investimentos, mas ao mesmo tempo privilegiou o aeroporto paranaense com uma nova pista”, alega o Estado.

Em sua decisão, porém, o ministro Lewandowski julgou os argumentos levantados pela PGE insuficientes para suspender o leilão. Ele também convocou uma audiência de conciliação para esta segunda.

Inclusão de nova pista no Aeroporto de Navegantes é solicitação antiga de entidades catarinenses – Foto: Arquivo/NDTVInclusão de nova pista no Aeroporto de Navegantes é solicitação antiga de entidades catarinenses – Foto: Arquivo/NDTV

Solicitação antiga

A inclusão de uma nova pista no Aeroporto de Navegantes não é uma solicitação nova. A Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) foi uma das entidades que pediu a alteração do edital. A instituição chegou a enviar um ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com a solicitação.

A novela foi longa, com a Justiça catarinense suspendendo a licitação, ação no MPF (Ministério Público Federal). Depois, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) chegou a derrubar a liminar, e o leilão pode acontecer.

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