Entidades de SC se manifestam sobre multa a motoristas que recusam bafômetro

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar a punição administrativa contra motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é considerada extremamente positiva por autoridades e entidades de Santa Catarina.

Santa Catarina recebeu quase 400 bafômetros deste modelo – Foto: PMSC/Divulgação/NDSanta Catarina recebeu quase 400 bafômetros deste modelo – Foto: PMSC/Divulgação/ND

A Corte validou, ainda, a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.

Quem se recusa a fazer o uso do bafômetro estará sujeito à infração gravíssima, na qual pagará multa de R$ 2.934,70 — penalidade que passou a ser constitucional —, além ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, o recolhimento da habilitação e a retenção do veículo.

O STF também julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Na alegação, o motorista afirmou que não poderia ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.

O comandante da PMRv (Polícia Militar Rodoviária), coronel Maike Adriano Valgas, afirma que a decisão do tribunal “potencializa nossas ações que já vinham sendo realizadas para coibir a ingestão de álcool combinada à direção”, enfatiza. “Neste sentido, nosso trabalho não muda e fica cada vez mais fortalecido.”

Neste ano, 908 motoristas foram flagrados dirigindo sob a influência de álcool em rodovias estaduais de Santa Catarina. Em 2021 o número total foi de 2.875 motoristas e, no ano anterior, 3.305 flagrantes.

As recusas ao teste de bafômetro representaram um aumento de 42% de 2020 para 2021, de 11.895 para 16.927 ocorrências. Em 2022 foram mais de mil recusas ao teste por mês no Estado.

Já em rodovias federais que cortam o Estado foram flagrados 5.135 motoristas embriagados em 2020, 3.594 em 2021 e 1.685 até abril deste ano.

Para o diretor de multas e convênios de trânsito do Detran, Abel Mantovani Bovi, a decisão da Corte valida toda a fiscalização realizada pelos agentes de trânsito até então.

“Parafraseando o professor Júlio Modesto, com um antigo ditado, ‘quem não deve, não teme’, quem não deve, assopra”, disse, além de ressaltar a importância da decisão ser tomada no maio amarelo, mês em que se busca chamar atenção ao alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Motorista atropela crianças

Um dos últimos casos registrados no Estado de embriaguez ao volante doi em São Joaquim, na Serra catarinense. Um motorista bêbado atropelou duas crianças que saíam de uma escola por volta meio-dia na segunda-feira (16).

Segundo informações da Polícia Militar do município, o motorista de 58 anos conduzia uma Volkswagen/Saveiro em alta velocidade pela rua Jorge Bleier, onde fica a Escola Estadual Ary de Souza Borges.

O veículo teria batido em um muro e atingido as duas crianças que estavam esperando o ônibus. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

As vítimas, uma menina de 13 anos e um menino de 12, foram atingidas nas pernas, conforme a PM. Elas foram socorridas pelo CBMSC (Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina) e Samu e encaminhadas para o Hospital Sagrado Coração de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Uma guarnição da PM foi acionada e deteu o motorista. Um teste do bafômetro constatou a embriaguez. O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia.

+

Justiça Brasileira

Loading...