Marcelo Nunes

marcelonunesitj@gmail.com O Litoral Norte de Santa Catarina em foco diariamente com Marcelo Nunes, que trará os destaques na região, além de fatos exclusivos trazidos pelo jornalista, com 12 anos de atuação.


Médico da região formado na Bolívia garante na justiça direito de exercer profissão no Brasil

Após denúncia do MPF, profissional que vive no Litoral Norte precisou apelar as instâncias superiores da justiça para conseguir exercer atividades no país natal

Um médico brasileiro que vive no Litoral Norte precisou ir a justiça para garantir o direito de exercer sua profissão aqui no Brasil.

Formado pela Universidad Tecnica Privada Cosmos em Cochabamba na Bolívia, o profissional foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina com a acusação de ter falsificado as assinaturas do diploma de graduação em junho de 2017.

O caso foi parar na justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul  manteve as decisões anteriores que negavam o pedido do MPF/SC absolvendo o médico.

A 7ª Turma do Tribunal negou o pedido de condenação e de forma unânime em relação à inocência do profissional.

Carteiras que identificam os profissionais da área médica – Foto: Cremero/Divulgação/NDCarteiras que identificam os profissionais da área médica – Foto: Cremero/Divulgação/ND

Os advogados do escritório Silva & Silva de Itapema que representou o médico no processo não divulgou o nome e também a cidade onde ele vive e trabalha para não prejudicar sua carreira, apenas confirmou que o profissional é do Litoral Norte de Santa Catarina.

Durante o processo que surgiu após suspeitas de falsificação, a defesa apresentou testemunhas como o vice-reitor da universidade boliviana que atestou a veracidade do diploma, além de um laudo grafotécnico atestando a autenticidade das assinaturas.

Mesmo após as sentenças em primeira instância, o MPF apelou ao TRF que com a decisão dos desembargadores federais entenderam pela absolvição do médico e atestaram a ausência de provas que pudessem indicar que o médico não tinha sido graduado no país vizinho.

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