Sérgio da Costa Ramos

Escritor e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras, autor de doze livros de crônicas, e figurou na imprensa diária nas últimas duas décadas.


No cinema da impunidade

A verdade é que na hora de enquadrar um criminoso o Brasil não consegue instituir um sistema que produza sentenças terminativas

D. João VI abriu os portos, em 1808. E D. Gilmar Mendes I abriu as cadeias em 2019. E foi assim que a “mãe gentil” consolidou a sua fama de paraíso dos fora da lei.

Como a arte sempre soube imitar a vida, o “paísbrás” já havia ganho o “Oscar” de refúgio perfeito da bandidagem, muito antes do ladrão inglês Ronald Biggs cobrar ingresso de turistas para um dedo de prosa em sua casa de Santa Tereza, Rio de Janeiro.

Um sucesso de Alfred Hitchcock já consagrara o Rio e o Brasil como uma terra sem lei, em 1946. Em “Interlúdio”, Cary Grant e Ingrid Bergman formaram a dupla romântica em torno de um caso de espionagem, suspense e fugas.

cinema; impunidade; gilmar; mendesNo reino da “Terra Brasilis” cometemos uma Constituição dita “Cidadã”, com quase 200 artigos e mais de 100 emendas. Mas não temos como manter um homicida na cadeia – Foto: Pedro França/Agência Senado/ND

E onde buscaram refúgio os bandidos e espiões nazistas que fugiam do Tribunal de Nuremberg? No Rio de Janeiro, é claro.

É interminável a lista de filmes nos quais “a terra que tem palmeiras/ onde canta o sabiá” se torna o refúgio perfeito para todos os facínoras. Em “Mistério da Torre”, de Charles Crichton, o vilão Alec Guiness troca sua entediante vidinha de caixa de banco por um marajanato pós-desfalque. E foge para onde mesmo? Para as inebriantes belezas do Rio.

Não faltam bandidos em “O Homem do Rio”, de Phillipe de Brocca ou em “007 Contra o Foguete da Morte”, no qual James Bond luta com “Jaws” (o “Mandíbula de Aço”) no teto de um bondinho do Pão de Açúcar.

Os “Inimigos Públicos”, de Michael Mann e “Antes que o Diabo Saiba que Você Está Morto”, de Sidney Lumet, também consagram o Brasil e o Rio como o paraíso dos fora da lei.

Preconceito? Até que ponto o Brasil ajuda a consolidar o “conceito” de que, aqui, a justiça não pune e o direito positivo – isto é, a lei – é leniente com os bandidos?

A verdade é que na hora de enquadrar um criminoso o Brasil não consegue instituir um sistema que produza sentenças terminativas. Todos os ladrões de bom colarinho sempre puderam ficar soltos até “sentença transitada em julgado”. Quer dizer: até sempre…

Ainda na incubadeira em 1988, o projeto da Constituição enunciou algumas pérolas dignas de um anedotário, ao ponto de regulamentar até a “felicidade”, esse bem tão abstrato. Em determinado projeto de artigo figurava o seguinte parágrafo:

– “É função do Estado promover a justiça social pela implementação das condições necessárias para que a felicidade de cada um não custe a infelicidade de ninguém”

Não era uma maravilha? Até parecia o genuíno zelo dos “garantistas” querendo assegurar a felicidade constitucional dos ladrões. Fugir para o Brasil era o supra sumo da felicidade e o paraíso da impunidade.

No reino da “Terra Brasilis” cometemos uma Constituição dita “Cidadã”, com quase 200 artigos e mais de 100 emendas. Mas não temos como manter um homicida na cadeia. Nem soubemos construir uma justiça que não seja extemporânea, ou que, de alguma maneira, não funcione a favor dos criminosos.