Pai registra filha com nome de anticoncepcional e mãe entra na Justiça

Mãe alega que o nome havia sido acordado pelo casal, mas o pai burlou o acordo ao fazer o registro da criança sozinho

Um pai ausente durante a gestação, decidiu registrar a filha com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando engravidou. O casal já havia definido o nome do bebê, mas o pai descumpriu o trato e registrou a filha com o nome do medicamento. A mãe, de acordo com relato, não estava presente no momento do registro.

Agora, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a alteração no nome da menina, atualmente com três anos. A decisão coloca fim a um embate entre pai e mãe, desde os primeiros meses de vida da criança. O pai argumenta que foi uma coincidência. Ele alega que “fez a escolha porque é fã de um desenho que tem uma personagem com o mesmo nome”.

No entanto, em entrevista à BBC News, a mãe afirma que o pai registrou o nome sozinho. “Foi sem o meu consentimento. Ele sabia que era o nome do meu anticoncepcional”, afirmou. Assim, a mãe diz que não há dúvidas sobre o motivo do primeiro nome escolhido pelo homem para a menina: é uma alusão ao nome do anticoncepcional que ela tomava quando engravidou.

Muitos anticoncepcionais possuem nomes femininos, o que acabou causando dificuldades para a mãe no processo. Para conseguir vencer o embate, os advogados tiveram que mudar de estratégia, questionando o fato de o pai ter registrado a menina sozinho. O caso foi registrado na Justiça do Estado de São Paulo.

*os nomes dos envolvidos foram suprimidos para evitar constrangimento

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