STF autoriza fechamento de igrejas e cultos religiosos na pandemia

Votação entrou no segundo dia e ministros do STF discutiram se templos e igrejas podem funcionar durante a pandemia da Covid-19. Confira os votos

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (8) a votação sobre a liberação de missas e cultos religiosos na pandemia, formando maioria de 9 a 2 para autorizar o fechamento de igrejas e cultos na pandemia.

O ministro Luiz Fux encerrou a sessão após a corte formar maioria de 8 a 2 – Foto: Reprodução/TV Justiça/NDO ministro Luiz Fux encerrou a sessão após a corte formar maioria de 8 a 2 – Foto: Reprodução/TV Justiça/ND

A votação foi encerrada às 19 com a fala o presidente da corte, o ministro Luiz Fux, sendo que somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários à permissão para que Estados e Municípios restrinjam os cultos e atividades em igrejas.

A sessão teve início na quarta-feira (7), com a leitura e voto do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. Após o voto dele, a votação seguiu o critério de antiguidade – se manifesta primeiro o ministro com menos tempo de casa.

Confira como votou cada ministro do STF:

  • Gilmar Mendes – favorável às restrições
  • Nunes Marques – contrário às restrições
  • Alexandre de Moraes – favorável às restrições
  • Edson Fachin – favorável às restrições
  • Roberto Barroso – favorável às restrições
  • Dias Toffoli – contrário às restrições
  • Rosa Weber– favorável às restrições
  • Cármen Lúcia – favorável às restrições
  • Luiz Fux – favorável às restrições

Entenda o caso

Na segunda (5), Gilmar Mendes proibiu a realização de cultos e missas em São Paulo. Entretanto, em outra decisão, o ministro Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar feito pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e liberou a realização de cultos, mediante os protocolos sanitários.

Devido ao conflito de decisões, Gilmar Mendes enviou o caso para a análise de todos os ministros em plenário.

Após Nunes Marques, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luís Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio – nesta ordem.

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha. No ano passado, o Supremo reconheceu a autonomia dos governos locais para impor medidas restritivas de combate ao coronavírus.

Auge da pandemia

Gilmar Mendes argumentou ainda que estamos no auge da pandemia, como os dados mostram, e que por isso devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas. O ministro chama a atenção para o registro diário de mortes, que tem passado de 3 mil, além da alta demanda e as filas por vagas nas UTIs.

O ministro analisou ainda dois recursos pedindo a reaberturas de igrejas: um feito por um conselho de pastores, que não teve a legitimidade reconhecida, e outro solicitado pelo PSD, que foi negado.

*Com informações da Agência Brasil

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