Acusada de matar filho de um mês, mãe é condenada a 18 anos de prisão em SC

Crime ocorreu em outubro de 2020; mulher pode recorrer da sentença, mas segue presa

Uma mulher acusada de ter causado a morte do filho de apenas um mês e sete dias em Indaial, no Vale do Itajaí, foi condenada pelo Tribunal do Júri a 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Mãe foi condenada a 18 anos de prisão após ter causado a morte de um bebê de um mês em SC – Foto: Gilson Abreu ANPMãe foi condenada a 18 anos de prisão após ter causado a morte de um bebê de um mês em SC – Foto: Gilson Abreu ANP

O julgamento ocorreu na quinta-feira (29) e o Conselho de Sentença – formado por sete juradas – considerou a mulher culpada pela morte do bebê.

O processo tramita em segredo de Justiça, mas segundo as informações do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a mulher sempre negou os fatos. Mesmo condenada, ela pode recorrer da sentença, porém seguirá detida até que a sentença se torne definitiva, ou seja, não haja mais possibilidade recurso, pois já está presa preventivamente.

Relembre o caso

O crime ocorreu em outubro de 2020. Na madrugada do dia 23, a Polícia Militar de Indaial recebeu uma ligação da assistente social que estava de plantão no Hospital Beatriz Ramos informando que um recém-nascido havia dado entrada na unidade com suspeitas de agressão física, conduzido pelos bombeiros e acompanhado pela mãe e pela avó.

De acordo com os pediatras, a criança estava em estado grave e tinha uma lesão no crânio e hemorragia interna abdominal. Em função disso, ela chegou a ser transferida para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau. A morte do bebê foi confirmada às 19h do dia 23 de outubro.

Na época, o delegado responsável pelo caso, Marcos Okuma, informou que os relatos médicos indicaram maus tratos. “Fomos até o hospital e conversamos com o médico. Pelos relatos dele, entendi que há indícios de que as lesões internas foram causadas por fortes sacudidas por parte da mãe”.

Durante a investigação, a Polícia Cvil descobriu que a criança já havia passado os primeiros 17 dias de vida em um abrigo até que a guarda foi concedida para a avó materna, já que a mãe havia rejeitado a criança no início da gravidez.

A investigação apontou que a avó não teve culpa das agressões, que foram cometidas apenas pela mãe, e que inclusive prestou socorro à criança. Menos de um mês após o crime, o Ministério Público denunciou a mãe pelos maus-tratos que causaram a morte da criança.

Durante o processo, a promotoria de Justiça pediu a condenação da mulher por homicídio qualificado por uso de meio cruel. A defesa, porém, pediu a absolvição da ré ou a desclassificação para o crime de infanticídio, alegando que a mulher estava com depressão pós-parto e que, se fez algo contra a criança, teria agido sob influência do estado puerperal.

A tese da defesa não foi aceita pelo júri e a pena ainda considerou o fato da vítima ser menor de 14 anos, o que levou a um aumento no tempo final de condenação.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de Blumenau e região na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+

Justiça SC

Loading...