Avô é indenizado por presentear neta com refrigerador estragado

Presente seria para o casamento da neta, em Itapema, em junho de 2015

Um avô foi finalmente indenizado após cinco anos, ao presentear sua neta, que estava se casando, com um refrigerador entregue sem funcionar e amassado em sua lataria. O fato foi registrado em Itapema, em junho de 2015.

Ele será indenizado por danos materiais e morais pela revendedora e pelo fabricante do eletrodoméstico. A condenação foi confirmada em decisão monocrática do desembargador André Luiz Dacol.

Fato ocorreu em Itapema, em junho de 2015 – Foto: Arquivo/NDFato ocorreu em Itapema, em junho de 2015 – Foto: Arquivo/ND

Segundo relato do avô, o equipamento foi adquirido ao preço de R$ 1,8 mil, já incluído o valor do frete, e entregue na semana anterior ao matrimônio. Ao abrir a embalagem, a noiva percebeu que a geladeira estava com a lateral amassada e, ao tentar acioná-la, notou também que ela não ligava. O avô foi até a loja e solicitou a devolução da quantia desembolsada.

Sem obter qualquer resposta concreta ao seu pedido, o senhor procurou por seus direitos no Procon (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor) da cidade e lá protocolou sua queixa. Como consequência, obteve a promessa de uma visita técnica por parte da revendedora, que nunca foi realizada.

Só lhe restou buscar amparo na esfera judicial. Em 1º grau, revendedora e fabricante foram condenados solidariamente ao ressarcimento do valor do refrigerador e ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais.

Na apelação julgada pelo TJ (Tribunal de Justiça), os danos materiais foram mantidos, com adequação contudo do valor fixado pelos danos morais.

“Tenho que a repercussão do fato foi reduzida, eis que a parte autora não teve qualquer problema com cadastro de inadimplentes e, embora não tenha sido atendida em seu justo pleito na via administrativa (Procon), o processo junto a tal órgão foi simples, com poucos atos”, anotou o desembargador Dacol.

Além disso, acrescentou o relator, não há narrativa de qualquer outro fato que rendesse maior reprovabilidade da conduta das empresas rés. Ele fixou os danos morais em R$ 3 mil.

Este valor, assim como o ressarcimento do montante empregado na aquisição do refrigerador, será corrigido monetariamente, pelo INPC (Índice de preços no consumidor), desde a data da sentença, e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, a contar do encerramento do processo no Procon, em 11 de agosto de 2015.

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Justiça SC