Cachorro é pivô da discórdia em processo entre mulher, ex-marido e sogra em Itaiópolis

Após quatro anos de relacionamento, casal decidiu se separar e um dos principais tópicos na divisão dos bens é quem ficará com o animal de estimação

Trata-se de uma cadelinha da raça Lhasa Apso chamada Pedrita.

Ela então ingressou com um pedido de busca e apreensão do animal, que foi negado em 1º Grau. Em recurso ao Tribunal de Justiça, reiterou o pedido e acrescentou que o animal foi um presente que ganhou do ex-companheiro.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, negou a antecipação de tutela para dar a posse do animal doméstico em favor da mulher.

Os desembargadores entenderam que é inviável a decretação de busca e apreensão, porque o processo está em curso e não existe risco de dano irreparável.

“Assim, por mais que a agravante discorde da decisão de sua excelência, o certo é que a propriedade do animal de estimação está sendo discutida nos autos da ação de dissolução de união estável, de modo que inviável, para o momento, a decretação de busca e apreensão. Diante do exposto, voto no sentido de conhecer em parte do recurso e, nessa extensão, negar provimento a ele”, anotou o relator em seu voto.

Dessa forma, temporariamente, a cadelinha Lhasa Apso irá ficar com a sogra. A questão será decidida ao final da ação de dissolução de união estável, que tramita na comarca de origem.

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz César Medeiros e dela também participou a desembargadora Cláudia Lambert de Faria. A decisão foi unânime.

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