Blumenau terá que indenizar casal que teve ossos de familiar retirados de túmulo

Violação de túmulo sem permissão da família resulta na indenização a casal em Blumenau

Um casal será indenizado por dano moral pela prefeitura de Blumenau, após túmulos violados dos pais da mulher na transferência de restos mortais do cemitério sem a permissão da família.

Casal receberá R$ 8 mil da Prefeitura de Blumenau, após violação de túmulo – Foto: PMB/Divulgação/NDCasal receberá R$ 8 mil da Prefeitura de Blumenau, após violação de túmulo – Foto: PMB/Divulgação/ND

A descoberta do ocorrido se deu após o questionamento do casal aos trabalhadores do cemitério sobre o desaparecimento dos túmulos no local. Os restos mortais dos familiares foram dirigidos a um ossuário comum.

O cemitério relatou o fornecimento de novos túmulos, mas de acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), embora o erro ter sido reconhecido e medidas tomadas por parte da administração, a situação continua enquadrada em danos morais.

“(…) há um presumido sentimento de desprezo à memória do parente, situação bem reveladora de sofrimento psíquico”, declarou o desembargador Hélio do Valle Pereira. O valor pago pela prefeitura deverá ser de R$ 8 mil, R$ 5 mil para a filha dos falecidos e R$ 3 mil ao genro

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Justiça SC

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