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Justiça Eleitoral aponta indícios de abuso de poder em chapa de prefeito de Blumenau

Em despacho, magistrada determinou que a coligação "Blumenau, O Futuro é Agora", de Mário Hildebrandt e Maria Regina de Souza Soar, não se utilizem de material institucional na campanha

A juíza Simone Faria Locks, da 88ª Zona Eleitoral, em Blumenau, determinou que a coligação “Blumenau, o futuro é agora”, do atual prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), candidato à reeleição, e da vice Maria Regina de Souza Soar (PSDB), não pode veicular imagens utilizadas em propagandas institucionais em materiais da campanha eleitoral.

A decisão ocorre em ação movida pela coligação “Pra Frente Blumenau”, dos candidatos João Paulo Kleinübing (DEM) e Ronaldo Baumgarten Junior (PSD).

Para a juíza, a conduta pode caracterizar abuso do poder político por parte do candidato à reeleição – Foto: Reprodução/Redes Sociais/ND

Consultada, a coordenação de campanha da coligação “Blumenau, o futuro é agora”, do atual prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), candidato à reeleição, e da vice Maria Regina de Souza Soar (PSDB), respondeu por meio de nota oficial.

Sobre a contratação da empresa Cuka Filmes, a campanha de Hildebrandt e Souza afirma que a empresa é “contratada especificamente pela coligação para para produzir os programas de televisão e rádio da campanha eleitoral de 2020, conforme prestação de contas a ser encaminhada à Justiça Eleitoral”.

Sobre a acusação de disparo de informações falsas, a campanha alega que a coligação jamais “produziu ou encaminhou fake news” e que “tudo restará esclarecido através de robusta documentação a ser juntada no processo”.

Confira a nota oficial na íntegra ao final do texto .

A ação

O processo é de autoria da coligação “Pra Frente Blumenau”, dos candidatos João Paulo Kleinübing (DEM) e Ronaldo Baumgarten Junior (PSD). Na ação, eles apontam irregularidades que estariam sendo cometidas pela coligação de Hildebrandt e Souza, como o disparo de um vídeo com informações falsas, que teriam como objetivo prejudicar a campanha de JPK e Baumgarten.

Além disso, os autores da ação acusam a coligação adversária de utilizar a máquina pública através da agência que produz materiais de divulgação da campanha de Hildebrandt, e que também é contratada da prefeitura.

No despacho, a magistrada faz críticas ao que classifica de “fortes indícios de que os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, Mário Hildebrandt e Maria Regina de Souza Soar, respectivamente, estejam fazendo uso da máquina administrativa e do dinheiro público para financiar a produção e o disparo de fake news contra um adversário”.

A juíza também discorre sobre o fato da mesma empresa atuar na produção de materiais de divulgação para a Prefeitura de Blumenau e para a campanha da coligação “Blumenau, o Futuro é Agora”.

Abuso do poder político

Para a juíza, a conduta pode caracterizar abuso do poder político por parte do candidato à reeleição. Citando jurisprudência do TRE/SC, a decisão lembra que “a difusão em material de campanha de fotografias produzidas com recursos do erário – ainda que se encontrem sob a guarda de arquivo público, ao qual qualquer interessado tem acesso – resulta na materialização da conduta vedada descrita no art. 73, lI, da Lei n. 9.504/1997 (Lei Eleitoral)”.

A íntegra  do despacho neste link. Da decisão, cabe recurso ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral).

Contraponto

Confira na íntegra o posicionamento da coligação Blumenau, O Futuro é Agora, que tem como candidatos Mário Hildebrandt (Podemos) e Maria Regina de Souza Soar (PSDB):

“A Coligação BLUMENAU, O FUTURO É AGORA esclarece que a Cuka Filmes Ltda. é a empresa contratada especificamente pela Coligação para produzir os programas de televisão e rádio da campanha eleitoral de 2020, conforme prestação de contas a ser encaminhada à Justiça Eleitoral. Destaca-se que referida empresa possui inúmeros clientes na área pública e privada em Santa Catarina, não possuindo contrato administrativo com a Prefeitura Municipal de Blumenau. Da mesma forma, jamais a BLUMENAU, O FUTURO É AGORA produziu ou encaminhou fake news. Tudo restará esclarecido através de robusta documentação a ser juntada no processo. A tentativa de fazer qualquer ilação ou distorção destes fatos é medida desesperada e eleitoreira.

Com relação às acusações feitas pela Coligação Pra Frente Blumenau, informamos que se tratam de ilações desprovidas de qualquer prova. A Coligação Blumenau, O Futuro Agora em nenhum momento usou ou veiculou imagens de publicidade institucional do município”.

*A matéria foi atualizada na manhã desta terça-feira (10).