Defensoria Pública quer indenização para menina abusada dentro de abrigo em Blumenau

Durante o acolhimento ela teria sofrido violência sexual por parte de um dos educadores sociais. Na época do crime a menina tinha entre cinco e seis anos

A Defensoria Pública de Santa Catarina entrou com uma ação de indenização contra a prefeitura de Blumenau por conta de um caso de abuso infantil ocorrido em um abrigo municipal. A ação pede cerca de R$ 800 mil de indenização por danos materiais, morais e psicológicos.

Defensoria quer indenização para menina abusada dentro de abrigo em Blumenau – Foto: Pixabay/ND

A ação foi protocolada pelo defensor público Albert Silva Lima. Segundo ele, os atos de violência sexual contra a criança desencadearam uma série de acontecimentos que prejudicaram a saúde psicológica, emocional e moral da vítima. Ainda segundo Lima, a falha do poder público em cumprir o dever de cuidar, proteger e fiscalizar os serviços prestados, causou danos gravíssimos à criança.

“Crianças e adolescentes, em situação de extrema vulnerabilidade, ainda sofriam tamanhas agressões nas dependências de um local que, em tese, deveria protegê-los. […] Traz à tona a responsabilidade objetiva do Município de Blumenau, no exercício e papel de interventor, pelos danos causados à autora, restando para este a obrigação de indenizar”, diz o defensor.

Entenda o caso

A vítima esteve no abrigo Casa Lar II com três irmãos entre 2017 e 2018. Durante o acolhimento, ela teria sofrido violência sexual por parte de um dos educadores sociais. Segundo a defensoria, na época a menina tinha entre cinco e seis anos.

O crime foi denunciado por uma pessoa anônima ao Conselho Tutelar em 26 de março de 2018, mas não foi possível determinar com exatidão quantas vezes ela sofreu abuso sexual e em quais datas. Durante o depoimento, a menina disse que o suspeito ameaçava matá-la caso contasse o que havia ocorrido.

Na época o homem teve a prisão preventiva decretada. Não foi possível confirmar se ele continua detido e por quais crimes está sendo acusado pois, por envolver uma menor, o processo corre em segredo de justiça.

Contraponto

O portal ND+ procurou a prefeitura de Blumenau, que preferiu não se manifestar, alegando que o processo corre em segredo de Justiça. Confira a nota enviada pela assessoria do município:

“A prefeitura de Blumenau foi citada em uma ação de indenização por danos morais movida pela Defensoria Pública em razão de fato ocorrido em abrigo no município, mas o processo corre em segredo de justiça por envolver menor. Em razão disso o Município não pode manifestar-se”.

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