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Definições para o orçamento de SC para os próximos anos

Dois Projetos de Lei passaram pela Alesc para tratar de alterações no Plano Plurianual de 2020 até 2023 e dos exercícios financeiros de 2021

Em reunião extraordinária na manhã de ontem, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou os relatórios e votos a dois projetos de lei relativos ao orçamento anual do Estado.

Plenário da Alesc durante sessãoDefinições para o orçamento de SC para os próximos anos – Foto: Cristiano Rigo Dalcin/ND

O PL 320/2020 trata das alterações no Plano Plurianual 2020-2023, enquanto o PL 321/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. Para que todos os deputados possam analisar ambos os relatórios, a fim de votá-los na reunião ordinária da CFT desta quarta-feira, Marcos Vieira concedeu vista coletiva.

Na semana passada, o governo do Estado enviou à Assembleia uma emenda substitutiva global com a revisão do PPA. A emenda contempla 83 subações, entre as quais há 32 que tratam de investimentos em infraestrutura.

O objetivo, segundo o relator, é “ampliar a qualidade dos serviços de transporte, fortalecendo a integração de cadeias produtivas e facilitando a circulação de pessoas e produtos em todo o território estadual, além de contribuir para o crescimento da produção e a criação de empregos diretos”.

O substitutivo global recebeu 2.240 emendas, das quais 2.130 são emendas parlamentares impositivas, todas elas acatadas pelo relator.

Contas do governo

O conselheiro Cesar Filomeno Fontes será o relator das contas de 2021 do governo do Estado. O nome dele foi sorteado na sessão do pleno do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) na tarde de ontem. As contas de 2020 serão relatadas pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst.

Assustador

As entidades e associações ligadas ao setor de Saúde, sem motivo nenhum, estão esperando qual sinalização para fazer uma nota oficial conjunta dando um panorama do tamanho da segunda onda de contaminação do coronavírus?

Os hospitais estão todos preocupados com os eventos de final de ano que, reunindo pessoas, serão hospedeiros do vírus em todas as direções. Embora a animação sobre a vacina, ela ainda precisa ganhar os critérios técnicos e o carimbo da Anvisa para entrar em campo.

Isso só irá ocorrer em final de janeiro ou fevereiro se tudo acontecer no melhor das intenções. Prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores, além do governador, precisam fazer uma única voz para que sensibilize o cidadão sem medo de qualquer reação contrária. A doença, parece loucura, já saiu fora de controle. Sem criar terror.

Otimismo industrial

Se há uma categoria otimista em SC é a dos empresários industriais. Levantamento da Fiesc (Federação das Indústrias de SC) apontou que a intenção deles investirem em 2021 chegou aos 74 pontos do limite de 100, em novembro, bem acima da média nacional, de 59,3.

Mais: a expectativa de crescimento da economia do Estado está estimada em torno de 3,5%, enquanto a do país chegará no máximo a 2,8%, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Marcos Schettini  e Raul Sartori 

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