Cacau Menezes

Apaixonado pela sua cidade, por Santa Catarina, pelo seu país e pela sua profissão. São 45 anos, sete dias por semana, 24 horas por dia dedicados ao jornalismo


DETRAN responde sem saber o que tá acontecendo

Mas será que não sabem mesmo?

Decisão judicial para ser cumprida – Foto: ReproduçãoDecisão judicial para ser cumprida – Foto: Reprodução

Detalhes ignorados pela diretora do órgão – Foto: ReproduçãoDetalhes ignorados pela diretora do órgão – Foto: Reprodução

Com referência a nota de esclarecimento publicada no site do Detran pela diretora Sandra Mara Pereira, a qual afirma que esse jornalista veiculou informação equivocada e inverídica, que podem induzir o cidadão em erros e uma visão distorcida do sistema de transito, acredito que esse esclarecimento deva ser prestado especialmente ao poder judiciário catarinense, que tem nas decisões de seus magistrados, suspendido em diversas ações em tramitação nas varas da Fazenda Pública do estado de Santa Catarina, os efeitos das infrações de transito que não observaram o princípio constitucional da ampla defesa, da retroatividade da lei e das resoluções do CONTRAN. As decisões judiciais as quais tive conhecimento em razão de inúmeras queixas recebidas, levaram-me a publicar a nota “CNH suspensa”, prestando na verdade, um serviço de informação aos condutores, fazendo um alerta para que o direito constitucional de ir e vir dos condutores, sejam respeitados. Esse jornalista, reafirma seu compromisso com a verdade e respeito aos seus leitores, e as instituições.

Este colunista tem compromisso com seus leitores, ouvintes e espectadores, já que recebeu queixas de que o Detran/SC vem ignorando a alteração legislativa benéfica ao condutor quanto ao número de pontos para se aplicar a penalidade de suspensão da CNH.

Por oportuno, gostaria de saber da Dra. Sandra Mara Pereira quantas CNHs foram suspensas em Santa Catarina, considerando-se no somatório da pontuação, a aplicação de penalidade de condução de veículo com vidro total/parcial coberto com película sem a devida utilização do medidor de transmitância luminosa, já que contraria os artigos 1º e 4º, da Resolução nº 253/2007 e o artigo 10, da Resolução nº 254/2007, ambas do CONTRAN.

É crescente o número de reclamações a respeito de autuações pelo Detran/SC que deveriam ser arquivadas e, pelo contrário, acabam por impor ao cidadão penalidades de forma irregular.

Participe do grupo e receba as principais notícias
da Grande Florianópolis na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
Loading...