Dois são condenados por assassinato de engenheiro na praia Brava em Itajaí

Sérgio Renato Silva era funcionário público em Balneário Camboriú e foi morto com dois tiros na porta de casa na praia Brava em 2017

Após quase seis anos do crime, dois homens foram condenados pelo assassinato do engenheiro Sérgio Renato Silva, de 64 anos, em fevereiro de 2017 na praia Brava em Itajaí Litoral Norte de Santa Catarina.

Sérgio atuava como diretor do Departamento de Análises e projetos da prefeitura de Balneário Camboriú, órgão lidado à secretaria de Planejamento Urbano da cidade. O crime foi no dia 22 de fevereiro.

Dois homens acusados do homicídio foram condenados em sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (17), na comarca de Itajaí. Por decisão do Conselho de Sentença, Leandro Ribeiro, um dos réus, foi condenado ao cumprimento de pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.

O segundo acusado, Celso Machado, embora tenha sido condenado pelo mesmo crime com as mesmas qualificadoras, teve a pena reduzida para 3 anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, em razão da colaboração premiada realizada com o MPSC no início do processo.

Engenheiro foi morto com dois tiros na porta de casa – Foto: Reprodução/Polícia Civil/NDEngenheiro foi morto com dois tiros na porta de casa – Foto: Reprodução/Polícia Civil/ND

Ambos foram condenados por homicídio qualificado – mediante paga ou promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Investigação da Polícia Civil resultou condenação de dois suspeitos pela morte do engenheiro – Foto: Bruno Golembiewski/ND MaisInvestigação da Polícia Civil resultou condenação de dois suspeitos pela morte do engenheiro – Foto: Bruno Golembiewski/ND Mais

A sessão foi presidida pela juíza Anuska Felski da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí. O júri popular, que iniciou às 9h e encerrou por volta das 17h, ocorreu sem público, apenas com a presença de até dois familiares da vítima e dos réus, em respeito às normas impostas por causa da pandemia de Covid-19.

Tramitam na unidade outros cinco processos criminais que tratam do mesmo tipo de delito. O próximo júri popular, com outros dois réus, está marcado para 16 de fevereiro de 2022. A decisão desta quarta-feira é passível de recurso.

Engenheiro Sérgio Renato Silva foi morto aos 64 anos – Foto: Reprodução/NDEngenheiro Sérgio Renato Silva foi morto aos 64 anos – Foto: Reprodução/ND

Relembre o crime

A denúncia protocolada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em 2017, destaca que os dois investigados, sob ordens de uma terceira pessoa, que contrataram outros dois homens para executarem o crime.

O assassinato ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2017, em frente à casa da vítima, na praia Brava, em Itajaí. Sérgio foi chamado no portão por Leandro, que estava na garupa da moto de outro envolvido no homicídio, e foi executado. Em depoimento, Leandro assumiu a autoria dos dois disparos que mataram a vítima e afirmou que teria sido contratado para a execução.

A Polícia Civil, por meio da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Itajaí, iniciou as investigações destinadas à apuração do delito. Passados alguns meses, o trabalho levou a indiciamentos e à decretação das prisões preventivas de três pessoas.

Ocorre que à época, não houve a elucidação dos mandantes e da motivação do crime. Assim, no final de dezembro de 2017, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) iniciou uma nova investigação, cujo objeto era justamente o esclarecimento de tais pontos.

Com a investigação, foi possível apurar que o crime foi praticado a fim de encobrir uma suposta fraude descoberta pelo então diretor da Secretaria de Planejamento Urbano, que teria tido sua assinatura falsificada na concessão de habite-se.

O homicídio teria sido encomendado pela autora da falsificação. Celso Machado, agora condenado, foi encarregado de intermediar a negociação com as pessoas que viabilizaram o crime, contratando os executores.

Conforme sustentado pelo Promotor de Justiça Cesar Augusto Engel perante o Tribunal do Júri, os dois réus foram condenados por homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima.

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