Empresa de Joinville é condenada a pagar R$ 1 milhão por usar software sem licença

Uma empresa de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenada a pagar mais de R$ 1 milhão por usar indevidamente um programa de computador. Ela não obtinha a licença da empresa de software, que acionou a Justiça.

Empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por uso de programa sem licença – Foto: EBC/Divulgação/ND

De acordo com o Tribunal de Justiça, a empresa de tecnologia, que é líder mundial no fornecimento de softwares, identificou o uso não licenciado de um programa pela empresa joinvilense ainda em 2018.

Diante disso, a detentora do programa entrou em contato extrajudicialmente para regularizar a situação. Porém, depois do período de negociações e da desinstalação dos programas, recorreu à Justiça para pedir reparação financeira pelo uso do produto.

Segundo a sentença da juíza Caroline Bündchen Felisbino, a indenização tem objetivo de desestimular a prática. “No caso em concreto, após a demandante identificar dois sinais não autorizados e promover a desinstalação tão logo notificada, tem-se por razoável que o montante seja arbitrado em cinco vezes a do valor do programa” concluiu.

A juíza ainda ressaltou que a violação dos direitos autorais foi evidenciada, ainda que a empresa ré tenha argumentado que não haveria provas. O valor total da multa é de R$ 1.186.410,00.