Estado é condenado a reformar escola que ameaçava desabar no Sul de SC

O prédio fica em Sombrio e apresentava problemas estruturais, sanitários e de segurança e colocava em risco além dos estudantes, professores e funcionários

O Estado de Santa Catarina foi condenado a realizar obras de reforma e construção em uma escola de Sombrio, no Sul do Estado. A estrutura colocava os estudantes, professores e funcionários em risco, de acordo com o Ministério Público.

A Escola de Educação Básica Catulo da Paixão Cearense e o Núcleo Avançado de Ensino Supletivo, que funcionam no mesmo prédio, apresentavam problemas estruturais, sanitários e de segurança.

Estado deverá realizar as reformas necessárias no prédio da escola – Foto: Google Maps/Reprodução

A decisão destaca que o próprio Estado, ao reconhecer a precariedade, incluiu o prédio em dotação orçamentária e em programa do governo catarinense, o que resultou na licitação das obras. A obra foi inaugurada no final de 2019.

Segundo laudos técnicos, a estrutura do prédio corria risco iminente de desabamento e as obras precisavam ser urgentes.

“É imprescindível que o Poder Público proporcione um espaço físico com infraestrutura adequada e que ofereça condições para que os estudantes, educadores e funcionários possam desenvolver suas atividades sem exposição ao perigo. É inegável que a maioria daqueles que transitam pelo prédio são crianças e adolescentes, o que, por si só, exige um maior cuidado e zelo pela Administração Pública”, destaca a decisão.

As obras devem atender às normas técnicas dos órgãos competentes, inclusive de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. O Estado foi condenado a promover as reformas necessárias, sob pena de sequestro de valores em contas públicas.

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