Família de motorista que morreu em acidente na Serra Dona Francisca recebe indenização

Acidente aconteceu em setembro de 2009 e motorista de 32 anos morreu na hora, no Planalto Norte

Onze anos depois de um grave acidente que vitimou um motorista de 32 anos, na Serra Dona Francisca, no Planalto Norte, a família do homem será indenizada. A decisão é do juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, titular da 1ª Vara Cível de Canoinhas.

Onze anos depois de acidente, Justiça define indenização para família de vítima fatal de acidente na Serra Dona Francisca – Foto: TJSCOnze anos depois de acidente, Justiça define indenização para família de vítima fatal de acidente na Serra Dona Francisca – Foto: TJSC

De acordo com a decisão do magistrado, a família do motorista receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais, R$ 5.198 referente às despesas de sepultamento e, ainda, uma pensão mensal de 2/3 dos rendimentos que a vítima tinha até a data em que ele completaria 73 anos ou até o falecimento da mãe, beneficiária da pensão.

A indenização será paga pela empresa de transporte coletivo de passageiros e sua seguradora. O acidente aconteceu em setembro de 2009, quando o ônibus ficou sem freio, invadiu a pista contrária e atingiu o carro do motorista. Ele morreu no local.

O boletim de ocorrência confeccionado à época do acidente e anexado ao processo traz o relato de um passageiro do ônibus que afirma ter ouvido o motorista gritar que o veículo estava sem freio. A empresa negou falta de manutenção e problemas nos freios do ônibus.

“Ainda que não comprovada sua culpa em relação à falha ocorrida no freio, é seu dever ressarcir os danos decorrentes do acidente de trânsito, pois o caso fortuito interno, relacionado a problemas ou defeitos ligados à máquina e ao homem, não possuem o condão de ilidir a responsabilidade”, explica o magistrado.

O magistrado reforça, ainda, a responsabilidade civil da empresa em indenizar a família. “É inegável o abalo da requerente decorrente do falecimento do jovem em acidente de trânsito, pois indiscutível o sofrimento suportado”, finaliza.

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Justiça SC