Karina Manarin

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Flagrados em festa clandestina prestam serviços comunitários e pagam pena pecuniária

Festa aconteceu em abril desse ano e 27 pessoas participaram de audiência onde ficou definido o pagamento de pena pecuniária de R$500,00 e prestação de serviços comunitários

Grupo formado por 27 pessoas flagradas em uma festa clandestina durante a pandemia, em 17 de abril deste ano, aceitou transação penal proposta pelo Ministério Público e vai pagar pena pecuniária e prestar serviços comunitários por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, o que configurou crime de aglomeração.

Dos 27 acusados, 22 optaram por pagar pena pecuniária no valor de R$ 500. O valor será destinado a projetos sociais, educacionais e de segurança desenvolvidos na comarca. 

Outros cinco réus prestarão serviços comunitários no total de 20 horas no prazo de um mês.

O evento ocorreu nos fundos de uma ervateira na cidade de Palma Sola. Cerca de 40 pessoas estavam presentes na confraternização, todas sem adotar o uso de máscaras e o distanciamento social. Parte delas, quando a Polícia Militar chegou, embrenhou-se pelo matagal para fugir do local. Os demais assinaram termo circunstanciado, lavrado naquele momento pelos policiais.

A audiência nesta semana reuniu 20 homens e sete mulheres na condição de acusados. A conversa aconteceu através de um grupo de WhatsApp, criado exclusivamente para a audiência, cada um de sua casa ou trabalho. Em 30 minutos foi possível chegar ao acordo. O chefe de cartório do Juizado, Junior Finger, atuou como conciliador. Segundo ele, cada participante recebeu previamente vídeos do Poder Judiciário e do advogado nomeado com orientações antes da audiência. Durante o ato também foi possível sanar dúvidas remanescentes com o procurador dativo.

“Já foram realizadas várias audiências na unidade por aglomeração, mas em nenhuma outra houve tantos acusados. O número de participantes inviabilizou a realização de audiência por vídeo. O WhatsApp tem contribuído bastante no dia a dia do Juizado por ser acessível a todos, facilitar a comunicação e garantir a agilidade tão esperada por parte da Justiça, tudo isso sem gerar riscos de contágio da Covid-19”, salienta Finger.

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