Homem publica fotos da ex por vingança na internet e justiça de SC pede remoção das postagens

Investigado teria postado fotos em três perfis falsos no Instagram; após denúncia de perseguição, ex-namorada conseguiu também uma medida protetiva

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) de Lages conseguiu na justiça uma decisão para que um homem retire as 19 fotos postadas por ele na internet com o intuito de se vingar da ex-namorada. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Ação movida pelo MPSC foi atendida pela justiça e 19 postagens precisaram ser excluídas – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDAção movida pelo MPSC foi atendida pela justiça e 19 postagens precisaram ser excluídas – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

As publicações foram compartilhadas no Instagram em três perfis falsos criados pelo investigado. O MPSC pediu também o fornecimento da atividade de login de três contas, além de informações sobre a geolocalização do usuário entre 1º de fevereiro de 2021 e 6 de maio de 2022.

Segundo o entendimento do Ministério Público, as fotos difamavam a imagem da ex-namorada. Além do pedido para remover as publicações, a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, na Serra catarinense, manifestou-se pela fixação de medidas protetivas em favor da vítima.

O decisão da remoção das postagens partiu da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, que além de acatar o pedido, determinou que o Instagram retirasse as postagens apontadas do ar e fornecesse os dados solicitados pelo MPSC. Medidas protetivas em favor da ex-namorada também foram fixadas.

Foi expedida também uma autorização judicial para empreender diligências extrajudiciais para evitar que os dados cadastrais se percam caso as contas sejam excluídas da rede social. O MPSC utilizou programas especiais para preservar as contas por 90 dias e para solicitar os registros dos usuários enquanto houver interesse da justiça.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar a suposta prática dos crimes de perseguição, ameaça a integridade física e psicológica e invasão da liberdade e privacidade. A investigação do MPSC também continua para apurar eventuais fatos novos.

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Justiça SC

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