Juiz destaca postura machista de ex-marido e o condena pela Lei Maria da Penha em Tubarão

Denúncia destacava que o condenado não havia respeitado as medidas protetivas contra a ex-esposa e a ameaçava de morte em Tubarão, no Sul de SC

O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, destacou em sentença condenatória a postura machista do condenado e que essa relação de dominação em uma relação foi o motivo de ser pensada a Lei Maria da Penha. 

A sentença da ação criminal que apurou descumprimento de medida protetivo de urgência e ameaça de um homem com a ex-mulher foi proferida na última sexta-feira (23).

“É lamentável que, mesmo com o período de reflexão forçada imposto ao réu com sua prisão, ele pareça incapaz de compreender que a ex-companheira não existe para lhe servir”, destacou o magistrado.

Homem não cumpriu medida protetiva e ameaçava a ex-esposa constantemente em Tubarão  – Foto: Divulgação/NDHomem não cumpriu medida protetiva e ameaçava a ex-esposa constantemente em Tubarão  – Foto: Divulgação/ND

O homem foi condenado a pena de um ano, um mês e nove dias de detenção, em regime aberto, ao uso de dispositivo de monitoramento eletrônico e a indenizar a vítima em R$ 13 mil em danos morais, mais multa pelo descumprimento das medidas protetivas impostas, além da manutenção das condições impostas na medida protetiva.

De acordo com a denúncia, após o término do relacionamento e já com medidas protetivas vigentes, o homem teria feito contato com a ex-esposa diversas vezes, pessoalmente e via aplicativo de mensagens, e proferido ameaças de morte.

Três meses de prisão e sem mudança de postura

A sentença, também, ressaltou que mesmo após três meses de prisão, o homem repetiu a conduta machista em juízo durante o depoimento. Da mesma forma que realizou nas mensagens enviadas a ex-esposa com visão machista. patriarcal e dominadora do relacionamento.

“Ao interrogatório do réu evidencia-se que ele simplesmente não admite que a vítima não queira se manter no relacionamento consigo, afirmando que “aí tem coisa, não pode”, que ela “tinha coisa na cabeça, em clássica postura de homem que se sente não apenas superior à mulher como seu proprietário, mostrando-se assim indiferente aos desígnios de vontade daquela que não se alinhem com os seus”, diz a sentença.

O juiz Mauricio Fabiano Mortari destacou, ainda, na sentença a postura antiquada e retrógrada do homem em relação à ex-esposa. Sendo o que mais incomodou o homem no término do relacionamento era “chegar em casa e ver tudo de qualquer jeito” e “não ter comida em casa”, e não a ausência da ex-esposa em si. O juiz considerou que ele sentia falta unicamente de alguém que cuidasse de suas necessidades domésticas.

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Justiça SC

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