Julgamento do impeachment de Carlos Moisés já tem previsão de data

Prazos concedidos pelo presidente do Tribunal Especial de Julgamento levantam a possibilidade da data; impeachment trata da compra de respiradores

Já há uma previsão de data para o julgamento do impeachment do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL). O ato irá decidir se Moisés será afastado definitivamente do cargo.

Ainda que não haja uma confirmação por parte do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a expectativa é de que a sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorra na última semana de abril ou na primeira semana de maio.

Sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorra na última semana de abril ou na primeira semana de maio – Foto: Leo Munhoz/ NDSessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorra na última semana de abril ou na primeira semana de maio – Foto: Leo Munhoz/ ND

Considerando que as sessões do Tribunal de Julgamento ocorrem nas segundas ou sextas-feiras, a possibilidade é de que seja no dia 30 de abril ou 7 de maio.

Isso porque, na última sexta-feira (9), o desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra Moisés se manifestem se há interesse na produção dos elementos de provas requeridos após a sessão que decidiu pela admissibilidade da denúncia.

Roesler é o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Tribunal Especial de Julgamento do impeachment.

O motivo da decisão é evitar a produção de provas desnecessárias, já constantes do processo ou sem relação com o objeto do julgamento. Além de propiciar mais celeridade, a medida visa evitar possíveis nulidades ao assegurar a ampla defesa e o contraditório.

Decorrido o prazo de três dias para os autores, a defesa também terá três dias para se pronunciar sobre a mesma matéria.

Após os seis dias de manifestações das partes, o presidente Ricardo Roesler terá 10 dias para definir a data da sessão de julgamento, o que leva à possibilidade de que ocorra no final do mês ou início do próximo.

Teor do impeachment

Carlos Moisés foi afastado temporariamente do cargo por até 120 dias, após votação favorável ao impeachment pela compra de respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Desde o dia 30 de março, Daniela Reinehr (sem partido) está à frente do cargo de governadora interina.

Essa é a segunda vez que Moisés é afastado. A votação do tribunal especial de julgamento teve o placar de 6 votos a 4 a favor do afastamento.

Se condenado no novo julgamento, a ser realizado por deputados e desembargadores, Moisés perderá o cargo definitivamente e Reinehr permanecerá como governadora até o fim do mandato.

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