Justiça concede reintegração de posse e casarão histórico de Blumenau será reformado

A Justiça concedeu a reintegração de posse aos proprietários do casarão histórico do bairro Itoupavazinha, em Blumenau, que perdeu parte do telhado com as chuvas que atingiram o Vale do Itajaí há cerca de duas semanas.

Casarão histórico no bairro Itoupavazinha foi atingido pelas fortes chuvas – Foto: Divulgação/Prefeitura de Blumenau/ ND

Com isso, os donos do imóvel vão iniciar as obras emergenciais solicitadas pela Defesa Civil para evitar que a estrutura ceda ou que mais partes do telhado caiam sobre a via.

De acordo com o advogado que representa os proprietários, Marco Antônio Felisberto, o processo de reintegração de posse já tramitava desde 2020, mas foi afetado pelas pausas do Judiciário por conta da pandemia de coronavírus.

O advogado explica que, por conta dos danos provocados pelas chuvas, foi apresentado um novo pedido liminar de reintegração de posse, que foi deferido nesta quarta-feira (3). Com isto, os proprietários pretendem iniciar os reparos o mais breve possível.

“Hoje (4) já tive contato com a Oficial de Justiça e à tarde vamos tomar a posse do imóvel legalmente, vamos entrar no local, colocar os tapumes, cercar como a Defesa Civil nos solicitou e iniciar os trabalhos na parte do telhado, que é o mais urgente. A estrutura é rígida, o telhado é a parte mais afetada e se desse mais chuva ou até vento poderia voltar a cair na via”, explica.

Restauração

Na sequência dos reparos emergenciais, Felisberto explica que os proprietários pretendem seguir com a restauração do imóvel, que é tombado pelo patrimônio histórico.

De acordo com o advogado, o projeto de restauro já foi feito, dentro das especificações exigidas pelas leis de tombamento, porém, não foi possível seguir com os trabalhos por conta da ocupação irregular.

Telhado do casarão caiu em virtude das chuvas – Foto: Stêvão Limana/NDTV

A partir de agora a ideia é prosseguir com as obras, que foram avaliadas em cerca de R$ 700 mil. Os proprietários pretendem definir o cronograma de trabalho e iniciar a recuperação nos próximos meses. Já o destino do imóvel só deve ser definido depois que s obras forem concluídas.

Na época da construção, em 1888, o casarão funcionava como  estabelecimento comercial – abrigou por determinados períodos uma casa de carnes e uma loja de tecidos. Depois o imóvel ficou fechado e abandonado, pois, segundo o advogado Marco Antônio Felisberto, esperava definições de inventário, e servia de abrigo para pessoas em situação de rua.

Família recebeu apoio da assistência social

A família que ocupou o imóvel por cerca de 10 anos teve que deixar o local após uma recomendação da Defesa Civil, diante do risco de colapso da estrutura. No local residiam Pedro Vieira de Freitas, de 70 anos, com a esposa e dois filhos.

Eles vão viver em uma quitinete paga com o aluguel social oferecido pela prefeitura. Apesar de terem entrado com pedido de usucapião da propriedade há oito anos, com a reintegração de posse, a casa passa definitivamente ao poder dos proprietários.

Veja outras fotos do casarão:

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Casarão histórico no bairro Itoupavazinha foi atingido pelas fortes chuvas - Divulgação/Prefeitura de Blumenau/ ND

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A casa foi construída em 1888 e corre o risco de colapsar - Stêvão Limana/NDTV

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Telhado caiu em virtude das chuvas - Stêvão Limana/NDTV

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Telhado de casarão histórico, em Blumenau desaba em função das chuvas - Divulgação / Defesa Civil Blumenau

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Telhado de casarão histórico, em Blumenau desaba em função das chuvas - Divulgação / Defesa Civil Blumenau

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Telhado de casarão histórico, em Blumenau desaba em função das chuvas - Divulgação / Defesa Civil Blumenau