Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


Justiça dá prazo para Prefeitura de Florianópolis fazer adequações em terminal desativado

Objetivo é deixar espaço em condições adequadas para receber os indígenas que vem à Capital comercializar seus artesanatos no verão

Terminal desativado do Saco dos Limões, em Florianópolis – Foto: Flavio Tin/arquivo/NDTerminal desativado do Saco dos Limões, em Florianópolis – Foto: Flavio Tin/arquivo/ND

O município de Florianópolis tem até quarta-feira (17) para cumprir a liminar da Justiça Federal que determina adequações no terminal desativado do Saco dos Limões para que o espaço receba os indígenas que vêm a Florianópolis produzir e comercializar seus artesanatos na temporada de verão.

O prazo foi dado pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, em audiência realizada nesta quinta-feira (11) na presença de representantes dos indígenas, do município, do MPF (Ministério Público Federal), da Funai e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

A prefeitura deverá colocar chuveiros, pias, torneiras, portas, caixas d´água, coletores para a colocação de lixo “e todos os demais equipamentos necessários para a colocação de lixo e todos os demais equipamentos necessários para o alojamento provisório (com exceção de tapumes), a serem listados pela Funai em conjunto com as famílias indígenas”, registra o termo da audiência. A ocupação máxima deve ser de 40 pessoas.

O representante da prefeitura, procurador Rafael Poletto, garantiu que será apresentada em 30 dias a proposta definitiva da Casa de Passagem Indígena que deverá ser construída no local.