Justiça mantém pena de motorista de Fusca que fez racha em Florianópolis

Disputa entre motorista de Fusca "turbinado" e outro veículo causou acidente e deixou motociclista gravemente ferido

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu manter a pena do motorista de um Fusca que provocou um grave acidente após participar de um racha em Florianópolis. O caso ocorreu na tarde do dia 1º de abril de 2017, na principal avenida do bairro Coqueiros.

Motorista de Fusca participou de racha e causou acidente em Florianópolis – Foto: Pixabay/Reprodução/NDMotorista de Fusca participou de racha e causou acidente em Florianópolis – Foto: Pixabay/Reprodução/ND

O motorista de um Gol também participou do racha, mas ele não foi identificado pela polícia.

Em 1º grau, o motorista do Fusca foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, e teve a habilitação para dirigir suspensa por seis meses. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Inconformado, o motorista recorreu ao TJSC.

Racha acabou em acidente

De acordo com o TJSC, ao passar por um cruzamento, o Fusca atingiu um motociclista que sofreu lesões corporais graves. Ele quebrou diversos ossos, sofreu uma fratura exposta na perna e ficou afastado do trabalho por mais de um mês.

Ao recorrer da sentença, o motorista do Fusca argumentou que não há provas do racha ou de alta velocidade e que ele estava na preferencial. Conforme o TJSC, ele tentou colocar a culpa na vítima.

Porém, policiais militares testemunharam o racha e viram que os veículos estavam em alta velocidade. Além disso, os agentes teriam visto ultrapassagens e ouvido o barulho dos carros, que provavelmente tinham o motor turbinado.

Testemunho de policiais

O relator da apelação, desembargador Sérgio Rizelo, pontuou que o racha não autorizado e a colisão com a vítima são fatos diferentes. Ou seja, mesmo que não tivesse acontecido o acidente, haveria o delito, previsto no art. 308, caput, da Lei n. 9.503/97.

O magistrado explicou que os depoimentos dos policiais só não têm valor quando se comprovam interesses na investigação ou quando não encontram sustentação alguma em outros elementos probatórios, o que não é o caso.

Ele afastou a tese de culpa exclusiva da vítima, “ainda que não fosse dela a preferência de passagem no cruzamento onde ocorreu o acidente”.  Ressaltou, ainda, que o acidente também ocorreu em função da imprudência do motorista “que praticava disputa automobilística não autorizada, executando manobras perigosas em alta velocidade”.

Para Rizelo, portanto, a culpa vai para ambas as partes: o motociclista, que não parou onde deveria parar, e o motorista do Fusca. “Havendo imprudência de ambos os condutores, não há como excluir a responsabilidade do acusado, já que não é possível a compensação de culpas para fim de responsabilização penal”, concluiu.

Com isso, ele manteve a sentença e seu voto foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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