Justiça nega habeas corpus a sequestradores da menina Fabíola, de Palhoça

Casal acusado de sequestro e cárcere privado da menina de quatro anos, em dezembro de 2020, foi preso em flagrante e teve pedido negado por unanimidade

O casal acusado de sequestrar e manter em cárcere privado a menina Fabíola, de quatro anos de idade, no bairro Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, teve o pedido de habeas corpus negado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) em julgamento ocorrido na última quinta-feira (21).

Fabíola após ser resgatada de cativeiroFabíola nos braços da mãe no dia em que foi resgatada do cativeiro – Foto: Reprodução/Redes Sociais/ND

Os crimes ocorreram no dia 18 de dezembro de 2020, e ganharam repercussão nacional. Fabíola foi tirada dos braços da mãe no bairro Pacheco, em Palhoça, e mantida em cativeiro por mais de 48h.

Eles são acusados ainda de resistência e desobediência. O casal foi preso em flagrante e teve o pedido de habeas corpus negado por decisão unânime da 5ª Câmara Criminal do TJSC.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela juíza da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça.

O advogado dos acusados argumentou, em resumo, que não há requisitos legais para mantê-los presos. “O juízo de 1ª instância embasou a segregação calcando-se na gravidade em abstrato do crime supostamente cometido, além de fazer referência a uma imaginária periculosidade dos pacientes, sem mencionar elementos concretos que a justifique.”

Desembargador vê indícios de autoria do crime

No entanto, de acordo com o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, relator do pedido, há indícios suficientes da materialidade e da autoria dos crimes.

Além disso, ele ressaltou que é necessário, para garantir a ordem pública e diante da gravidade concreta dos fatos, que o casal permaneça preso.

“A gravidade da prática criminosa é evidente, sem contar que a criança, de apenas quatro anos de idade, além de ter sido retirada da sua própria casa à força por estranhos, restou submetida por dois dias a um ambiente visualmente inadequado para uma criança de pouca idade”, escreveu Zoldan da Veiga.

Conforme um dos policiais que atenderam a ocorrência, a casa para onde a criança foi levada “era muito suja e havia umas bonecas pintadas, imagens desfiguradas, como se fossem de um filme de terror”.

Por fim, concluiu Zoldan da Veiga, “uma vez delimitado pelo juiz que a prisão era necessária para impedir a recalcitrância, não é preciso apontar, de forma minuciosa, que não são cabíveis outras medidas cautelares”.

Relembre o caso Fabíola

Uma menina de quatro anos chamada Fabíola, brincava em casa em uma noite da sexta-feira, 18 de dezembro de 2020, no bairro Pacheco, em Palhoça, quando um casal foi até a residência.

No local, um homem e uma mulher se passaram por familiares e golpearam a cabeça da mãe da menina, Simone Tormes Lima, antes de raptarem a criança.

Fabíola foi resgatada pela Polícia Civil no dia 20 de dezembro – Foto: Reprodução/Redes Sociais/NDFabíola foi resgatada pela Polícia Civil no dia 20 de dezembro – Foto: Reprodução/Redes Sociais/ND

Rapidamente o episódio foi pulverizado nas redes sociais até chegar ao conhecimento da polícia que, em trabalho em conjunto, acabou achando a menina em uma casa no bairro Cachoeira do Bom Jesus, sob os “cuidados” do casal.

O relato trazido pela polícia deu conta de que o local onde a menina estava se encontrava em condições precárias. Além da condição estrutural ruim, havia resquícios de insalubridade nos cômodos da casa.

Além das precárias condições sanitárias, chamou atenção dos agentes também elementos da residência como brinquedos “transformados” e com indícios macabros de pintura e destruição.

A polícia ainda revelou que a menina estava “muito assustada”. O casal, que não teve a identidade revelada, é natural do Rio Grande do Sul e já residia na Ilha de Santa Catarina.

“Brinquedos macabros”

Durante uma coletiva de imprensa realizada pela Polícia Civil, o delegado João Fleury relatou que o estado da casa onde a menina foi mantida em cativeiro chamou a atenção dos policiais.

A situação, segundo ele, era de “bagunça generalizada, sem condições nenhuma de estadia de qualquer ser humano”.

No local havia fezes de animais misturadas com roupas de criança, além de “brinquedos macabros e bonecas pintadas como se fosse filme de terror”.

Casal teria abordado outras famílias

A menina Fabíola não foi o único alvo do casal. Uma reportagem publicada pelo ND+ mostrou o relato de uma mãe de São José que disse que este mesmo casal também teve contato com dois de seus três filhos ao longo do ano.

Em entrevista ao repórter Osvaldo Sagaz, da NDTV, a delegada Eliane Chaves, diretora de polícia da Grande Florianópolis, fez o pedido para que as famílias que tenham tido contato com os sequestradores se desloquem até a Dpcami (Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de Palhoça.

Casal que sequestrou Fabíola com a menina Sofia de 8 anos na praia – Foto: Reprodução/NDCasal que sequestrou Fabíola com a menina Sofia de 8 anos na praia – Foto: Reprodução/ND

“É muito importante que quem tenha informações realmente procure a polícia. Não precisa ficar assustado, porque isso vai ajudar bastante as nossas investigações”, destacou a delegada.

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