Justiça nega instalação de semáforo em frente à escola de Joinville; entenda por quê

Um juiz de Joinville negou o pedido de uma escola particular da cidade que requeria a instalação de um semáforo em frente ao seu portão de acesso, a fim de regulamentar a passagem de veículos na transposição do corredor de ônibus existente na via onde está situado o colégio.

Justiça negou pedido de escola por instalação de semáforo – Foto: Agência Senado/Prefeitura de João Pessoa/Reprodução ND

O município argumentou que todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos pedestres foram tomadas e que a instalação de semáforos para fins particulares precisa ser custeada pelo interessado no aparelho e deve ocorrer somente após estudos de viabilidade.

O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido. Já o juiz Roberto Lepper, que analisou o caso, disse que a responsabilidade de administrar e disciplinar o sistema viário é do município e que o acolhimento do pedido favorecia o interesse individual em detrimento do interesse público.