Justiça nega liberdade a acusado de matar transsexual em Florianópolis

Caso aconteceu em fevereiro em motel no Campeche; Samantha do Valle foi encontrada sem vida no porta-malas do carro do acusado

O homem acusado de matar a transsexual Samantha do Valle, 20 anos, em fevereiro deste ano, em um motel no Campeche, em Florianópolis, teve o pedido de habeas corpus negado na última quinta-feira (27). A defesa de Marcelo Vasques Cavalheiro pediu a revogação da prisão preventiva com os argumentos de risco à saúde pela Covid-19 e pelo excesso de prazo na formação da culpa.

Justiça nega liberdade a acusado de matar transsexual em Florianópolis – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A decisão pela manutenção da prisão foi emitida pela 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Segundo o voto da relatora, a desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaeffer, o que demorou “foi justamente a resposta à acusação pela defesa”.

O Ministério Público denunciou Cavalheiro pelos crimes de homicídio, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e tentativa de ocultação de cadáver.

De acordo com a denúncia, Samantha do Valle foi morta por asfixia dentro de um motel e encontrada no porta-malas do veículo do acusado.

A investigação do MP afirma que o homem adulterou a placa do carro para não ser identificado na saída do motel. Ele foi preso em flagrante e a prisão foi convertida em preventiva.

Desde então, a defesa do acusado tenta a libertação ou a aplicação de medida cautelar de internação. Com a negativa do pedido em 1º grau, o homem recorreu ao TJSC e alegou excesso de prazo.

A reportagem do nd+ procurou a defesa Marcelo Vasques Cavalheiro, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Demora para apresentar defesa

Para decidir sobre o habeas corpus, a relatora fez uma pesquisa minuciosa na data dos atos do processo. Após a prisão no início de fevereiro de 2020, a denúncia foi recebida em 4 de março e o réu, citado em 12 de março.

Já a resposta à acusação foi apresentada apenas em 27 de abril, acompanhada de pedido para a instauração de incidente de insanidade mental.

Três dias depois, a defesa foi processada e o exame autorizado, sem suspender a instrução processual.

A audiência de instrução e julgamento transcorreu por meio de videoconferência em 16 de julho. Agora, o encerramento da instrução depende apenas do encaminhamento do laudo do exame de insanidade mental realizado no último dia 18 de agosto.

“Do cenário descrito, é possível observar que não existiu demora excessiva imputável ao aparato estatal. A bem da verdade, um dos atos que mais demoraram a ser praticados foi justamente a resposta à acusação pela defesa. Nota-se que a citação ocorreu em 12 de março deste ano, mas apenas em 27 de abril a peça foi apresentada. Neste lapso de praticamente 45 dias, os defensores formularam pedido de revogação da prisão e impetraram habeas corpus”, anotou a relatora em seu voto.

+

Justiça SC