Justiça nega prisão domiciliar a detento asmático em SC

Pedido foi negado pelo histórico de crimes cometidos com violência pelo homem

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a prisão domiciliar a um homem condenado a mais de 44 anos de reclusão portador de bronquite crônica asmática.

Por ter a doença, o detento faz parte do grupo de risco da Covid-19. Na ação, ele aponta que “os estabelecimentos penais são insalubres e de baixa ventilação ambiental, com número de presos acima da capacidade, criando o risco de ocorrer uma contaminação em massa e/ou efeito dominó”.

O pedido foi negado em primeiro grau e o apenado recorreu ao TJSC, que também negou o pedido, considerando que o laudo médico aponta que a doença está estável e também o histórico de crimes cometidos com violência pelo detento.

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