Marido que esfaqueou mulher grávida em SC pagará R$ 200 mil por danos morais

A indenização foi determinada na ação de divórcio do casal

Um homem que esfaqueou e agrediu a esposa grávida foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil na ação de divórcio do casal. A decisão é da juíza Karen Francis Schubert, em cooperação com o Programa Apoia.

O caso ocorreu no Alto Vale do Itajaí em 2017. Após agredir a esposa com tapas e socos, o homem puxou  mulher pelos cabelos até a cozinha, onde desferiu cinco facadas na vítima. As agressões resultaram na internação da mulher em um hospital, onde ela ficou entre a vida e a morte, de acordo com a ação.

Por conta das agressões, a mulher entrou com o pedido de divórcio e solicitou a indenização por danos morais. A magistrada ressaltou ainda que o mesmo caso já foi analisado criminalmente, onde o homem foi condenado por lesão corporal grave.

“Foi-se o tempo em que se aceitava a agressividade masculina contra a parceira como algo comum ou justificável, ou que se aceitava o perdão da vítima (acuada emocionalmente) como justificativa para leniência com o agressor. Além da humilhação, da dor, do medo, da incerteza de viver ou morrer, deve-se considerar também que o réu destruiu todos os sonhos do casal, prometidos menos de um ano antes dos fatos, quando se casaram”, explicou a magistrada.

Em sua defesa, o réu alegou que não agiu com intenção de matar a esposa, mas admitiu as agressões. Diante desta defesa, a juíza contrapôs o argumento, afirmando que “diferentemente do que o réu alega, não é o dolo (de homicídio ou lesão) que importa na estipulação do valor e, sim, a extensão do dano e suas consequências, assim como a capacidade econômica das partes”.

Além das agressões que geraram a ação, consta no processo que o homem também submetia a mulher a momentos de horror, medo e pavor, sem qualquer justificativa para seus atos.

“O dano moral tem seu papel punitivo e preventivo, além de reparatório. E a violência doméstica precisa ser combatida em todas as frentes, inclusive na esfera cível. O dano moral deve ser visto também como um inibidor de condutas inaceitáveis pela sociedade nos dias atuais, preenchendo assim seu caráter pedagógico”, concluiu a magistrada.

Da decisão, há possibilidade de recurso ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

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