Menina estrangulada em SC: mãe falou com Conselho Tutelar 2 dias antes do crime

Mãe da menina estrangulada e morta pelo pai em Guaramirim procurou o Conselho Tutelar e foi orientada

Dois dias antes do crime, a mãe de Evylin Vitoria Modrok, 5 anos, criança que foi estrangulada e morta pelo pai em Guaramirim, Norte do Estado, procurou o Conselho Tutelar do município.

Evylin foi morta pelo próprio pai – Ubiratan Luis Modrock – no sábado (12) no condomínio onde o pai morava em Guaramirim, no Norte do Estado.

 condomínio fechado Brisa do Valle em guaramirimO crime ocorreu no final da manhã deste sábado (12) no condomínio fechado Brisa do Valle, que fica na rua Lauro Zimermann, bairro Escolinha. – Foto: Gladionor Ramos/ND

Na quinta-feira (10), a mãe ligou para o Conselho Tutelar dizendo que há um mês não conseguia ver a filha. Os conselheiros, então, orientaram a mãe a ir à casa do ex-companheiro e tentar conversa e ver filha. Caso fosse impedida, ela deveria ligar para a Polícia Militar, fazer um BO e ligar para o Conselho.

Entretanto, a mãe não ligou para o Conselho Tutelar, confirmou a conselheira tutelar Everli Safanelli. O órgão, aliás, faz plantão e tinha colocado o telefone à disposição da mãe. 

O fato, segundo o Conselho Tutelar, é que o casal havia se separado há cinco meses e a Justiça decidiu pela guarda compartilhada da menina Evylin. Ocorre que o pai não aderiu à guarda compartilhada por não aceitar a separação. E, por conta disso, não permitia e vivia criando empecilhos para a mãe ver a filha.

Ubiratan Luis Modrock, inclusive, disse à polícia que matou a filha para “acabar com o sofrimento dela”, pois, segundo ele, “a criança estaria sofrendo a separação” e ele não estaria “aguentando mais vê-la sofrer.”

Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, o primeiro atendimento à mãe foi em abril. Ela ligou pedindo orientações sobre como agir. Os conselheiros a orientaram a fazer um boletim de ocorrência.

Ubiratan também procurou o Conselho Tutelar por conta da separação e a fim de buscar orientações. O órgão, então, chamou os dois e os orientou a buscar advogados para regulamentar a guarda da criança.

Já que o pai não estava aderindo à guarda compartilhada, um dos caminhos seria a guarda unilateral (em que apenas um dos pais fica com a guarda e o outro tem direito a visitas).

Ubiratan, aliás, entrou com o pedido de guarda unilateral no dia 1º de junho deste ano.

O Conselho Tutelar de Guaramirim fez tudo o que estava a seu alcance para tentar ajudar nesse conflito e passar as informações necessárias, continua Everli Safanelli. Inclusive, encaminhou a pequena Evylin para acompanhamento psicológico ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Há cerca de duas semanas, vendo que o direito da criança estava sendo violado, o órgão mandou uma carta ao Ministério Público relatando toda a situação.

A intenção do Conselho Tutelar, além de zelar pelo desenvolvimento e bem-estar da criança, foi buscar a responsabilização dos pais para o cumprimento da decisão judicial que concedeu a guarda compartilhada. 

“Fizemos tudo o que estava a nosso alcance. E continuamos à disposição da mãe para ajudar no que for preciso”, conclui a conselheira Everli Safanelli. 

Leia a nota do MPSC:

“Sobre o caso da menina morta pelo pai, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que, em nenhum momento, antes do crime, foi comunicado sobre qualquer situação que a colocasse em risco ou pudesse levar a crer que a vida da criança estaria ameaçada ou sua segurança física estaria a perigo.

No dia 27 de maio, a 2ª Promotoria de Justiça de Guaramirim, com atribuição para atuar na área da Infância e Juventude, recebeu um ofício do Conselho Tutelar relatando que os pais da menina não estariam cumprindo a decisão judicial que determinou a guarda compartilhada da filha, principalmente pela negativa e resistência do pai, que impedia a criança a conviver com a mãe. O teor do ofício era no sentido de pedir uma intervenção do Ministério Público para uma responsabilização referente aos genitores por não cumprir a ordem judicial e, assim, de prejudicar o desenvolvimento da criança.

Logo após, no dia 1º de junho, a 2ª Promotoria de Justiça de Guaramirim tomou conhecimento que o pai ingressou com ação judicial na Comarca de Guaramirim pedindo a guarda unilateral da filha. O pedido foi negado e foi determinado, pelo juiz, o estudo social do caso.

Assim, tendo em vista que a situação da criança passou a ser cuidada judicialmente, por meio da ação de guarda, bem como porque os fatos trazidos à ciência do Ministério Público, naquele momento, não ensejavam outra medida senão o estudo social já determinado judicialmente, o qual aguardava-se a sua realização e o regular prosseguimento da ação, com a citação da genitora, não seria necessária a adoção de medida extrajudicial pela Promotoria de Justiça.

Não houve, portanto, nada que indicasse ameaças de risco à criança, sendo o caso acompanhado judicialmente no âmbito do Direito de Família, com vistas a solucionar o conflito de guarda da filha.”

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Justiça SC

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