Motociclista que atropelou ciclista em Florianópolis é solto após pagar fiança

Homem foi preso após atestar que estava bêbado no momento do acidente; vítima sofreu apenas ferimentos leves e foi atendida pela equipe de prova

O motociclista que atropelou uma ciclista durante um evento na SC-401, em Florianópolis, no último domingo (17), foi solto após pagar de fiança.

Imagem mostra homem segurando bicicleta preta e com detalhes amarelos e uma viatura da PMRv no fundoBicicleta da ciclista atropelada na SC-401 – Foto: PMRv/Divulgação/ND

Durante a audiência de custódia, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu a liberdade provisória mediante cumprimento das medidas cautelares e porque não houve representação policial de prisão preventiva.

Dessa forma, Jean Victor Teixeira precisou pagar R$ 1,1 mil, valor de um salário mínimo, para ser liberado. Em contato com a reportagem do ND+, o advogado Jonathan Braz de Lima Fernandes, responsável pela defesa, confirmou que o pagamento foi realizado na tarde desta segunda-feira (18).

Conforme o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a mudança foi baseada no artigo 282, § 6º do Código de Processo Penal, onde dispõe que a prisão preventiva será determinada apenas quando não for cabível a substituição por outra medida cautelar.

“No presente caso, constata-se ser cabível a substituição da prisão preventiva em medidas cautelares diversas da prisão, haja vista que estas medidas são suficientes para resguardar a instrução criminal e evitar a reiteração da prática de infrações penais”, destaca o TJSC.

Além da fiança, Jean Teixeira terá que comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades assim que foi restabelecido o atendimento forense presencial.

Além disso, deve permanecer em casa entre 20h e 5h durante os dias se semana, sendo permitido a saída apenas para trabalhar. Já no fim de semana, deve se recolher a partir das 18h de sexta-feira e sair somente na segunda, às 6h, pelo período de três meses.

Ficou definido ainda que está proibido a ausência da comarca, sem comunicar o juízo, por mais de 30 dias e atualizar o endereço e telefones.

Assim como a suspensão do direito de dirigir por três meses, pedindo à autoridade policial, caso esteja retido, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a entrega para o Cartório da Vara Criminal, no prazo de cinco dias.

Sequência da investigação

Além disso, ficou definido que a Polícia Civil deve juntar as imagens de câmeras de segurança pública, anexadas as fardas dos policiais e o laudo de exame corpo de delito e exame complementar da vítima. O prazo estipulado é de 10 dias.

Relembre o caso

Uma ciclista, 47 anos, foi atropelada por um motociclista durante um evento na SC-401, km 13,8, em Florianópolis, na manhã do último domingo (17). Apesar do ocorrido, a vítima sofreu apenas ferimentos leves.

Imagem mostra moto na cor preta e vermelha conduzida por motociclistaMotociclista conduzia uma Honda/Bros – Foto: PMRv/Divulgação/ND

De acordo com a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), por volta das 7h, o condutor de uma Honda/NXR 150 Bros KR, invadiu a pista que estava interditada por cones, pois estava acontecendo uma prova de ciclismo, e colidiu na traseira da bicicleta que estava a mulher.

A vítima foi socorrida pela ambulância da organização da prova com escoriações nas pernas, tronco e rosto. Segundo o sargento Quadros, do 1º Batalhão da PMRv, em Santo Antônio de Lisboa, no Norte da Ilha de Santa Catarina, a mulher sofreu apenas ferimentos leves.

Ainda conforme a PMRv, o condutor da motocicleta apresentava forte odor etílico, olhos vermelhos e andar cambaleante. Por conta disso, passou pelo etilômetro e resultou em 1.12 mg/L.

Em seguida, foi dada voz de prisão ao condutor e encaminhado para a CPP (Central de Plantão Policial) de Florianópolis, no bairro Trindade.

Conforme o policial civil de plantão, que não quis se identificar, o homem foi levado para a Casa do Albergado, no bairro Trindade, onde permaneceu até a audiência de custódia desta segunda-feira (18).

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