Motorista bêbado que provocou mortes de criança e jovem em SC é indiciado por homicídio

A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o motorista do carro Punto, identificado como E.M, que acabou provocando duas mortes após o acidente na BR-280, por homicídio com embriaguez.

Alícia Bindemann e Fernando Martins de Albuquerque morreram na tragédia. – Foto: foto montagem/Divulgação ND

O acidente ocorreu no dia 19, na BR-280, em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina. E.M, de 30 anos, dirigia o Punto vindo de um baile que estava em Mafra.

Ele perdeu o controle do veículo, entrou na contramão e bateu de frente com o Ecosport em que estava Alícia Bindemann Carini, de apenas cinco anos, com a família. Alícia foi socorrida, mas não resistiu. E no último dia 27/12, a segunda vítima desse acidente  – Fernando Martins de Albuquerque, de 34 anos – também morreu. Ele era carona do Punto e ficou gravemente ferido durante o acidente, com traumatismo craniano.

O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, da comarca de São Bento do Sul, já havia decretado a prisão preventiva do motorista do Punto por homicídio com dolo eventual e lesão corporal de trânsito no último dia 20.

“Os autos também indicam que o motorista do Punto vinha de um “salão de baile”, durante a madrugada, e havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. A propósito, mesmo o teste de etilômetro tendo sido realizado várias horas após o acidente (tempo necessário para que  ele recebesse os cuidados médicos e não tivesse destino trágico semelhante aos ocupantes do outro veículo), aferiu-se a presença de álcool no organismo.”

Ecosport onde estava a família de Alícia foi atingida pelo Punto, que estava na contramão. – Foto: Bombeiros Militares/Divulgação ND

Nesta terça-feira, o delegado Rubens Freitas concluiu o inquérito após ouvir parentes das vítimas, o médico do hospital que deu atendimento e os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência. O inquérito foi entregue ao Ministério Público para manifestação e em seguida será apreciado pela Justiça. O motorista segue preso.

O delegado informou, ainda, que também vai encaminhar ao judiciário a certidão de óbito de Fernando Martins de Albuquerque para ser juntada ao processo.

O crime  –  homicídio culposo na direção de veículo automotor – já havia sido qualificado pelo delegado que fez o flagrante.

No Código de Trânsito Brasileiro, o crime está descrito no Art. 302.  abaixo.

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

§ 3º Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Penas – reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.