Motorista de prefeitura em SC vai receber R$ 10 mil após ficar ‘de castigo’ em garagem

Ele também teria sido realocado de função por três vezes; o motivo seria uma desavença com o prefeito

A Justiça de Santa Catarina determinou que um servidor público, vítima de perseguição por parte da Prefeitura de Jaguaruna, será indenizado em R$ 10 mil. A decisão partiu do juiz Rodrigo Barreto, titular da 2ª Vara da comarca do município

Motorista vai receber indenização de R$ 10 mil – Foto: Divulgação/PMJ/NDMotorista vai receber indenização de R$ 10 mil – Foto: Divulgação/PMJ/ND

O servidor, segundo os autos, foi aprovado em um concurso público para o cargo de motorista junto à Secretaria de Saúde municipal, mas, na mudança da administração em 2013, passou a trabalhar na Secretaria de Educação.

Após retornar de um afastamento de saúde, ele acabou sendo encaminhado para um novo setor: a Secretaria de Obras, onde ficava sentado em um banco de ônibus de uma garagem.

De acordo com os autos, o servidor e o então prefeito teriam tido uma discussão em um posto de combustível, da qual várias pessoas tiveram conhecimento.

Além disso, houve uma segunda situação, em 2015, em que o autor reivindicou um ônibus em melhores condições para conduzir. Desse modo, como forma de retaliação, a administração municipal teria o realocado, em duas oportunidades, para trabalhar na “garagem”.

“Nota-se que não há nos autos qualquer justificativa acerca da decisão tomada. De outra ponta, há três testemunhas compromissadas informando o conhecimento a respeito das desavenças ocorridas entre o autor e a municipalidade e, ainda, do encaminhamento deste para laborar no lugar denominado como “seco” ou área de castigo”, destaca a decisão.

O servidor será indenizado pelo município de Jaguaruna em R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. O município também foi condenado ao pagamento de adicional noturno e diárias sonegadas ao motorista.

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Justiça SC

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